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O comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o Consejo de Cuenca del Valle de México: potencialidades e limites da gestão participativa da água - 1980-2005 (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: CAMPOS, VALÉRIA NAGY DE OLIVEIRA - PROLAM
  • Unidade: PROLAM
  • Subjects: ÁGUA (GERENCIAMENTO); RECURSOS HÍDRICOS (GERENCIAMENTO); GESTÃO AMBIENTAL; PARTICIPAÇÃO; SOCIEDADE CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho tem como tema os novos modelos de gestão das águas - descentralizados e participativos -, que vêm sendo implantados no Brasil e no México, desde os anos 90, visando enfrentar, a chamada "crise hídrica", de modo geral, entendida também como um problema de demanda e não apenas de oferta. Objetiva analisar as potencialidades destes modelos - a despeito de alguns obstáculos e retrocessos verificados -, e, neste sentido, busca compreender não apenas a proposta contida nos marcos legais e institucionais que os estruturam, mas também as relações e negociações entre os grupos sociais no processo em que foram produzidos. Adota como orientação metodológica a apreensão do processo de transformação teórico--conceitual sobre a problemática e o entendimento dos condicionantes históricos, que impulsionaram e possibilitaram a adoção de um novo modelo de gestão das águas, e, simultaneamente, a realização de uma investigação empírica a sobre os dois casos concretos localizados nestes países latino-americanos. Foram eleitos como objetos de estudo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - CBH-At, no .estado de São Paulo, Brasil, e o Conselho de Bacia do Vale do México - CC- VM, que envolve o Distrito Federal e os estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, no México. A área de atuação destes colegiados envolve áreas metropolitanas., com grande complexidade administrativa e socioambiental, as quais convivem com alta densidade de conflitos com relação aosdiferentes usos da água e à importação de água de outras bacias. Espera-se, com os resultados finais desta tese, contribuir, de um lado, com as análises e construções teóricas desenvolvidas a respeito de práticas participativas - em especial as relacionadas à gestão das águas -, e com a própria prática que vem se dando nestes colegiados; e, de ) graduação, seja nos cursos de capacitação que vêm sendo desenvolvidos, em especial, no. caso paulista. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, procura evidenciar os marcos teóricos e o contexto que deram suporte à elaboração destas propostas e à sua implantação, os quais também dão subsídios para a análise dos dados e do processo. Na segunda parte, introduz informações sobre as áreas de estudo, no que diz respeito às características de seu território, do processo de industrialização e metropolização, bem como sobre alguns conflitos, obstáculos e impasses para a gestão das águas. Apresenta a legislação em vigor, que trata desta matéria, a implantação dos novos modelos nas áreas de estudo, bem como o processo de democratização da gestão das águas. Na terceira, apresenta algumas, considerações finais. Hoje, o grande desafio é consolidar uma nova relação entre Estado e Sociedade, baseada na democratização da gestão das águas e na participação de amplos setores no processo, inclusive, na tomada de decisões. E necessário desenvolver a noção de co-responsabilidade dos atores no, processo contínuo de democratização e,neste sentido, devem ser valorizadas as propostas teóricas - e de ação -, baseadas no aprendizado coletivo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.02.2008
  • Acesso à fonte
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    • ABNT

      CAMPOS, Valéria Nagy de Oliveira. O comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o Consejo de Cuenca del Valle de México: potencialidades e limites da gestão participativa da água - 1980-2005. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-22112010-121756. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Campos, V. N. de O. (2008). O comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o Consejo de Cuenca del Valle de México: potencialidades e limites da gestão participativa da água - 1980-2005 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-22112010-121756
    • NLM

      Campos VN de O. O comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o Consejo de Cuenca del Valle de México: potencialidades e limites da gestão participativa da água - 1980-2005 [Internet]. 2008 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-22112010-121756
    • Vancouver

      Campos VN de O. O comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o Consejo de Cuenca del Valle de México: potencialidades e limites da gestão participativa da água - 1980-2005 [Internet]. 2008 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-22112010-121756


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