Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

Impactos da regularização fundiária no espaço urbano (2008)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SPINAZZOLA, PATRICIA CEZARIO SILVA - FAU
  • USP Schools: FAU
  • Sigla do Departamento: AUP
  • Subjects: FAVELAS; TERRA PÚBLICA; POSSE DA TERRA
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho tem como objetivo investigar os desdobramentos de processos de regularização fundiária implantados no Brasil. Para isso, foi desenvolvido estudo de caso do "Programa de regularização de terras públicas ocupadas por moradias" implantado no município de Osasco, na área metropolitana de São Paulo. A evolução da legislação federal, estadual e municipal ocorrida na última década, assim como a interação entre município e Ministério das Cidades, proporcionaram condições necessárias para a implantação do programa estudado, que objetiva a regularização dominial das áreas públicas municipais ocupadas por moradias. Aproximadamente 90% das favelas inseridas no programa são localizadas em terras públicas originalmente demarcadas como áreas livres em projetos de loteamentos privados. O processo de regularização contou com procedimentos jurídicos que culminaram na outorga de títulos de concessão especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso, registrados em Cartório de Registro de Imóveis. Entretanto, não foram desenvolvidos planos de intervenção física nas áreas regularizadas, ainda que as favelas apresentem parâmetros precários de urbanização. Por ser restrito a procedimentos jurídicos, o programa acaba por cristalizar o padrão precário de ocupação constituído durante o processo de expansão periférica da área metropolitana de São Paulo.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.04.2008
  • Acesso online ao documento

    Online access or search this record in

    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FAU20200025959711.138161 Sp46i
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SPINAZZOLA, Patrícia Cezário Silva; MAUTNER, Yvonne Miriam Martha. Impactos da regularização fundiária no espaço urbano. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-15012010-102847/ >.
    • APA

      Spinazzola, P. C. S., & Mautner, Y. M. M. (2008). Impactos da regularização fundiária no espaço urbano. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-15012010-102847/
    • NLM

      Spinazzola PCS, Mautner YMM. Impactos da regularização fundiária no espaço urbano [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-15012010-102847/
    • Vancouver

      Spinazzola PCS, Mautner YMM. Impactos da regularização fundiária no espaço urbano [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-15012010-102847/