Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social (2008)
- Authors:
- Autor USP: BATISTA, FLÁVIO ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; PREVIDÊNCIA SOCIAL; CAPITALISMO; SEGURIDADE SOCIAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho é predominantemente dogmático. Seu objetivo fundamental é contribuir para a sistematização do tratamento normativo dos benefícios previdenciários por incapacidade no Regime Geral de Previdência Social, a partir de uma constatação de que existe uma falha na consecução de tal tarefa por parte da doutrina e da jurisprudência. A investigação dogmática está amparada em construções históricas e metodológicas, inspiradas, respectivamente, pelo materialismo histórico e dialético e pelo pós-positivismo jurídico, que fornecem subsídios para a perfeita contextualização das soluções dogmáticas. A característica central identificada no exame da incapacidade é a central idade do trabalho como categoria sócio-jurídica, o que possui diversos reflexos no tratamento normativo da matéria. O trabalho encerra-se com uma abordagem pontual dos temas mais polêmicos cuja discussão Ocupa hoje os operadores do Direito Previdenciário
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.11.2008
-
ABNT
BATISTA, Flávio Roberto. Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Batista, F. R. (2008). Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Batista FR. Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social. 2008 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Batista FR. Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social. 2008 ;[citado 2024 abr. 23 ] - Organização sindical: sindicalismo de Estado e liberdade sindical
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