A presente obra, cujo autor tive o prazer de orientar, é fruto de pesquisa realizada...[Prefácio] (2007)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Subjects: BENS PÚBLICOS; DOMÍNIO PÚBLICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte, MG
- Date published: 2007
- Source:
- Título do periódico: Bens públicos: domínio urbano: infra-estruturas
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ABNT
A presente obra, cujo autor tive o prazer de orientar, é fruto de pesquisa realizada..[Prefácio]. Bens públicos: domínio urbano: infra-estruturas. Belo Horizonte, MG: Fórum. . Acesso em: 09 maio 2024. , 2007 -
APA
A presente obra, cujo autor tive o prazer de orientar, é fruto de pesquisa realizada..[Prefácio]. (2007). A presente obra, cujo autor tive o prazer de orientar, é fruto de pesquisa realizada..[Prefácio]. Bens públicos: domínio urbano: infra-estruturas. Belo Horizonte, MG: Fórum. -
NLM
A presente obra, cujo autor tive o prazer de orientar, é fruto de pesquisa realizada..[Prefácio]. Bens públicos: domínio urbano: infra-estruturas. 2007 ;[citado 2024 maio 09 ] -
Vancouver
A presente obra, cujo autor tive o prazer de orientar, é fruto de pesquisa realizada..[Prefácio]. Bens públicos: domínio urbano: infra-estruturas. 2007 ;[citado 2024 maio 09 ] - Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- A publicação deste livro constitui o resultado de estudos desenvolvidos...[pref.]
- Parcerias público-privadas
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- A Lei n. 8.666 de 21.6.93, alterada pela Lei n. 8.883, de 8.6.94, trouxe uma série de inovações que geraram grandes dificuldades a todos quantos, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos...[Nota introdutória]
- Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional
- Competência do órgão jurídico. Extensão e limites. Conseqüência da falta de manifestação
- Dispensa de licitação. Urgência da contratação. Inércia do servidor
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