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Tese

Financiamento e controladoria dos municípios paulistas no setor saúde: uma avaliação de eficiência (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: VARELA, PATRÍCIA SIQUEIRA - FEA
  • Unidade: FEA
  • Sigla do Departamento: EAC
  • Subjects: CONTROLADORIA; EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO; FEDERALISMO; POLÍTICA DE SAÚDE
  • Language: Português
  • Abstract: O Sistema Único de Saúde (SUS) é caracterizado por complexas relações intergovernamentais que têm garantido avanços paulatinos na resolução de problemas quanto å prestação de serviços públicos de saúde å população. Enquanto política setorial de governo, o SUS é influenciado pelos esforços recentes de disseminação e prática dos princípios da administração pública gerencial, cujo foco é uma gestão voltada para resultados e o eficiente uso dos recursos. Nesse contexto, a avaliação de desempenho ganha destaque, todavia, a determinação de parâmetros de avaliação pela Controladoria na Gestão Pública não tem sido uma tarefa simples, pois o tipo de controle aplicável ås atividades do setor público depende de quatro complexos critérios: ambiguidade dos objetivos, mensuração dos outputs, conhecimento do efeito das intervenções e repetição das atividades. Uma alternativa para contornar as dificuldades da avaliação de desempenho é a sua realização por benchmark. Neste sentido, este estudo teve por objetivo levantar, medir e explicar as variações de desempenho dos Municípios Paulistas quanto å eficiência econômica na aplicação de recursos públicos nas ações de atenção básica å saúde em função do perfil de financiamento dos gastos gerais e específicos de tal área. A eficiência econômica reflete a capacidade de uma entidade obter máximos outputs ao menor custo e foi medida com o uso da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA): técnica de otimizaçãobaseada em programação linear e projetada para estabelecer medida de eficiência relativa entre diferentes unidades tomadoras de decisão. Por sua vez, a eficiência econômica, parâmetro de avaliação de desempenho do setor público, é influenciada pela forma com os políticos e burocratas lidam com as restrições orçamentárias. A literatura sobre o federalismo prevê que as transferências não-condicionais e sem contrapartida provocam gasto público com desperdício, ocasionado pelo ) processo de ilusão fiscal, de redução do poder de barganha e/ou de flexibilidade orçamentária. No primeiro estágio do modelo DEA, foram calculados os escores de eficiência com base na despesa liquidada em atenção básica e a quantidade de outputs diretos produzidos em tal subfunção. Os resultados indicaram que somente 17 dos 599 Municípios Paulistas sob análise foram considerados eficientes e que era possível aumentar, consideravelmente, a quantidade de serviços prestados å população sem a necessidade de novas dotações orçamentárias. No segundo estágio do modelo DEA, verificou-se que a maior proporção de idosos em uma jurisdição torna a prestação de serviços mais cara, por sua vez, maiores densidade populacional, grau de urbanização e escala dos estabelecimentos de saúde favorecem o gasto público com eficiência. Estas quatro variáveis não estão sob o controle do gestor público, portanto, os escores de eficiência foram ajustados para refletir o desempenho resultante do seu poderdiscricionário. A partir dos escores de eficiência ajustados e por meio da análise de regressão, constatou-se que as transferências não-condicionais e sem contrapartida aumentaram a ineficiência do gasto público em atenção básica, conforme previsto pela literatura. Por outro lado, os repasses de recursos do SUS, tanto os não-vinculados quanto os vinculados, reduzem a ineficiência, indicativo dos avanços alcançados pela gestão do SUS. Outro fator que possui interdependência positiva com a eficiência é o indicador de escolaridade, sinalizando que uma população mais bem educada pode favorecer a avaliação de desempenho e accountability. Este trabalho pode ser estendido a outras subfunções da área de saúde e mesmo de governo e aprofundado quanto ao aspecto da qualidade. Além disso, estudos longitudinais poderiam ajudar a separar o efeito do processo de ilusão fiscal e redução de poder de barganha daquele relativo å Continuação) flexibilização orçamentária provocada pela perspectiva de recebimento de socorro financeiro de outras esferas de governo. Acredita-se que este trabalho tenha contribuído para indicar possibilidades e restrições de avaliações comparativas de desempenho no setor público
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.12.2008
    • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      VARELA, Patricia Siqueira. Financiamento e controladoria dos municípios paulistas no setor saúde: uma avaliação de eficiência. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-19012009-113206/. Acesso em: 16 abr. 2024.

    • APA

      Varela, P. S. (2008). Financiamento e controladoria dos municípios paulistas no setor saúde: uma avaliação de eficiência (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-19012009-113206/

    • NLM

      Varela PS. Financiamento e controladoria dos municípios paulistas no setor saúde: uma avaliação de eficiência [Internet]. 2008 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-19012009-113206/

    • Vancouver

      Varela PS. Financiamento e controladoria dos municípios paulistas no setor saúde: uma avaliação de eficiência [Internet]. 2008 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-19012009-113206/

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