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O processo de degeneração dos partidos políticos no Brasil (2009)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: JEHÁ, PEDRO RUBEZ - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO); MANDATO ELETIVO; SISTEMA ELEITORAL; BICAMERALISMO; PROCESSO LEGISLATIVO; PLATAFORMA POLÍTICA
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho é dedicado à análise do fenômeno partidário brasileiro. Mais especificamente, apresenta maiores detalhes de algumas de suas feições degeneradas e busca identificar, no ordenamento jurídico brasileiro, as possíveis principais causas normativas que expliquem este processo para, em seguida, propor alternativas possivelmente capazes de combatê-lo. O foco do estudo é essencialmente jurídico, visto que, os partidos políticos, após longa e deliberada omissão dos legisladores (constitucionais, principalmente), desde meados do século XX, vêm afirmando sua presença nos ordenamentos jurídicos de todo o mundo. Hoje, portanto, os partidos políticos são amplamente reconhecidos como um dos principais players do cenário político e, como tal, têm merecido uma atenção cada vez maior dos juristas. Pois se o direito em geral - e o constitucional em particular - interessa-se por todos os principais aspectos que envolvem o processo de aquisição, exercício e perda do poder político dentro do Estado, nada mais natural que também passe a interessar-se em regular o funcionamento destas associações especificamente constituídas para este propósito. Entretanto, apesar de reconhecido e regulado pelo direito legislado, o fenômeno partidário está sujeito à incidência de uma série de dinâmicas próprias que só podem ser investigadas sob o prisma sociológico ou político. Esta é uma realidade que não pode ser ignorada pelo jurista que se aventurar em apontar a necessidade derealização de ajustes normativos nas regras do jogo político. Por este motivo, o trabalho, apesar de seu enfoque jurídico, busca na ciência política evidências empíricas que apontem para a adequação ou inadequação das normas vigentes e das propostas ao final formuladas. O primeiro capítulo focalizará, principalmente, a evolução histórica dos partidos políticos brasileiros. O segundo enumerará algumas das principais características degeneradas de nosso sistema partidário. Finalmente, o terceiro procurará apontar as causas normativas para as deficiências encontradas e proporá, quando necessários, ajustes na regulamentação partidária, eleitoral e institucional vigentes
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.06.2009
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400056177P10-21-6 DBC
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    • ABNT

      JEHÁ, Pedro Rubez; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. O processo de degeneração dos partidos políticos no Brasil. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13112009-150346/ >.
    • APA

      Jehá, P. R., & Caggiano, M. H. S. (2009). O processo de degeneração dos partidos políticos no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13112009-150346/
    • NLM

      Jehá PR, Caggiano MHS. O processo de degeneração dos partidos políticos no Brasil [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13112009-150346/
    • Vancouver

      Jehá PR, Caggiano MHS. O processo de degeneração dos partidos políticos no Brasil [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13112009-150346/

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