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Eficácia da execução trabalhista (2009)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FAVA, MARCOS NEVES - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: EXECUÇÃO TRABALHISTA; PROCESSO TRABALHISTA; FRAUDE DE EXECUÇÃO; PENHORA
  • Language: Português
  • Abstract: O cumprimento da promessa constitucional dos direitos sociais não prescinde da efetividade dos provimentos jurisdicionais. Em particular, nas relações de trabalho subordinado, ante a discrepância dos atores contratantes e à forte pressão das necessidades econômicas do empregador, a efetivação de tais direitos ocorre na mesma medida da capacidade do Estado em executar os comandos sentenciais. O direito do trabalho, como assim o processo trabalhista, envolve-se em crise de eficácia, cujas fontes podem ser ordenadas a partir de três perspectivas: a estrutural, a ontológica e a interpretativa. No presente trabalho, foram examinadas a conformação e as características do direito - e, por conseqüência, do processo - do trabalho, identificadas as origens da crise que sobre ambos se abate e delimitadas propostas de solução, de lege lata ou de lege ferenda, para a saída, com vistas à eficácia da execução trabalhista
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.06.2009

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400056181P8-21-6 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      FAVA, Marcos Neves; MALLET, Estevão. Eficácia da execução trabalhista. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
    • APA

      Fava, M. N., & Mallet, E. (2009). Eficácia da execução trabalhista. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Fava MN, Mallet E. Eficácia da execução trabalhista. 2009 ;
    • Vancouver

      Fava MN, Mallet E. Eficácia da execução trabalhista. 2009 ;

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