Desinstitucionalizar os moradores de hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo: exigência das políticas públicas de saúde mental do SUS (2009)
- Authors:
- USP affiliated authors: SILVA, ANA LUISA ARANHA E - EE ; BARROS, SONIA - EE ; OLIVEIRA, MARCIA APARECIDA FERREIRA DE - EE ; PITTA, ANA MARIA FERNANDES - FM
- Unidades: EE; FM
- Subjects: DESINSTITUCIONALIZAÇÃO; SAÚDE MENTAL; HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS
- Language: Português
- Abstract: Desinstitucionalizar as pessoas com a experiência do sofrimento psíquico institucionalizadas nos hospitais psiquiátricos configura uma exigência para garantir o exercício de direitos, o acesso ao cuidado em serviços psicossociais abertos, humanizados, e territoriais, inscritos nas redes locais de saúde, e a participação nos intercâmbios sociais. No Estado de São Paulo, a realização, em 2008, do "Censo psicossocial de moradores em hospitais psiquiátricos", estudo tipo censo das pessoas internadas nos hospitais psiquiátricos públicos e privados conveniados pelo Sistema Único de Saúde do Estado, coordenado pelo Grupo Trabalho (GT) criado por Resolução da Secretaria de Estado da Saúde, identificou a presença de 6.349 pessoas internadas há mais de um ano, adotando como linha de base novembro de 2007, em 56 hospitais psiquiátricos situados em 38 municípios, localizados em 15 Departamentos Regionais de Saúde. Este trabalho objetiva apresentar e discutir as principais recomendações elaboradas pelo GT, com base na análise dos dados da população moradora, e considerando: a Lei 10.216 de 2001, em particular o artigo 5º que determina a implementação de política de alta e de reabilitação para as pessoas há longo tempo internadas; a Lei 10.708/2003 que criou o auxílio-reabilitação psicossocial; a Portaria GM n.106/2000 que regulamentou os serviços residenciais terapêuticos no SUS para os egressos de longas internações psiquiátricas; o Relatório sobre a Saúde noMundo da OMS/2001; o Plano Estadual de Saúde 2008-2011; as deliberações da III Conferência Nacional de Saúde Mental e da 5ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo. Destaca, especialmente, as recomendações sobre: os princípios norteadores para o desenvolvimento de projetos de desinstitucionalização promotores de validação dos moradores e de invenção de novos projetos para a vida; a ampliação das redes locais de atenção psicossocial do SUS; a criação e/ou o fortalecimento de projetos intersetoriais das políticas públicas de saúde, educação, cultura, e trabalho para responder às necessidades dos moradores. A complexidade e gravidade da situação de institucionalização apresentada pelo Censo requer o investimento articulado entre os três níveis de gestão do SUS e a implicação direta dos trabalhadores de saúde e saúde mental para a implementação das proposições de desinstitucionalização, ação imprescindível para a efetivação do direito à saúde de pessoas hoje institucionalizadas
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- Título do periódico: Saúde e Sociedade
- ISSN: 0104-1290
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 18, supl. 3, p. 202, jul./set. 2009
- Conference titles: Congresso Paulista de Saúde Pública
-
ABNT
NICÁCIO, Fernanda et al. Desinstitucionalizar os moradores de hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo: exigência das políticas públicas de saúde mental do SUS. Saúde e Sociedade. São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2009 -
APA
Nicácio, F., Silva, A. L. A. e, Bichaff, R., Covre, E. M., Souza, J. C. de, Souza, M. de, et al. (2009). Desinstitucionalizar os moradores de hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo: exigência das políticas públicas de saúde mental do SUS. Saúde e Sociedade. São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo. -
NLM
Nicácio F, Silva ALA e, Bichaff R, Covre EM, Souza JC de, Souza M de, Barros S, Oliveira MAF de, Pitta AMF. Desinstitucionalizar os moradores de hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo: exigência das políticas públicas de saúde mental do SUS. Saúde e Sociedade. 2009 ; 18 202.[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Nicácio F, Silva ALA e, Bichaff R, Covre EM, Souza JC de, Souza M de, Barros S, Oliveira MAF de, Pitta AMF. Desinstitucionalizar os moradores de hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo: exigência das políticas públicas de saúde mental do SUS. Saúde e Sociedade. 2009 ; 18 202.[citado 2024 abr. 24 ] - Práticas inovadoras para o cuidado em saúde
- Desafios para a desistitucionalização: censo psicossocial dos moradores em hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo
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