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O stuprum per vim no direito romano (2009)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: CANELA, KELLY CRISTINA - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: CRIME SEXUAL; ESTUPRO; DIREITO ROMANO; SEXUALIDADE (FEMININO); VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho analisa o stuprum per vim, ou seja, o stuprum perpetrado mediante violência, no direito romano. Trata-se de um crime de violência sexual, praticado contra homens e mulheres na Roma Antiga. Embora este crime não tivesse uma autonomia conceitual e existam poucas fontes jurídicas romanas sobre o tema, o estudo deste argumento pode certamente contribuir para uma reflexão sobre o direito moderno, diante da recente Lei n. 11.106, de 2005, e especialmente no tocante às necessárias reformas da legislação penal brasileira referente ao estupro e ao atentado violento ao pudor. Ademais são examinados alguns temas como a sexualidade feminina e a relação entre a moralidade e a lei no direito penal romano. Busca-se, diante do limitado número de fontes jurídicas e, também com o apoio de fontes literárias, reconstruir um crime que suscita interessantes reflexões para os estudiosos do direito antigo e do direito moderno. Para tanto, foi realizada uma séria revisão crítica dos romanistas que trataram deste argumento e são traçados alguns aspectos que podem servir de subsídio histórico para uma reflexão sobre as escolhas normativas da nossa legislação e para uma eventual necessidade de mudança da mesma, sempre com o objetivo de garantir a todos os cidadãos, a dignidade humana, segundo os preceitos da Constituição Federal
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.05.2009
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD2040006144234(37):343.541(043) C224s DCV
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    • ABNT

      CANELA, Kelly Cristina; MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. O stuprum per vim no direito romano. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20102011-132735/pt-br.php >.
    • APA

      Canela, K. C., & Marchi, E. C. S. V. (2009). O stuprum per vim no direito romano. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20102011-132735/pt-br.php
    • NLM

      Canela KC, Marchi ECSV. O stuprum per vim no direito romano [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20102011-132735/pt-br.php
    • Vancouver

      Canela KC, Marchi ECSV. O stuprum per vim no direito romano [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20102011-132735/pt-br.php

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