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Procedimentos coletivos de saúde bucal: gênese, apogeu e ocaso (2009)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: NARVAI, PAULO CAPEL - FSP
  • USP Schools: FSP
  • DOI: 10.1590/s0104-12902009000300013
  • Subjects: SAÚDE BUCAL (SISTEMAS); POLÍTICA DE SAÚDE; HONORÁRIOS ODONTOLÓGICOS (PARÂMETROS); ODONTOLOGIA PREVENTIVA; PROMOÇÃO DA SAÚDE
  • Language: Português
  • Abstract: Descreve-se o surgimento e o que significaram para a política nacional de saúde bucal os procedimentos coletivos (PC) de saúde bucal, introduzidos em 1992 e extintos em 2006. Realizou-se pesquisa bibliográfica e análise documental. Criados no governo Collor (1990-1992) como elemento central da sua política de saúde bucal, os PC pretendiam reverter o modelo assistencial cirúrgico-restaurador e extinguir o TC (tratamento completado) como instrumento para remuneração do setor, visando a possibilitar que estados e municípios fossem remunerados por ações preventivas. Durante os anos 1990, os PC ocuparam lugar de destaque nas ações de saúde bucal no SUS, impulsionando, sob apoio financeiro, as ações de promoção e prevenção em centenas de municípios. Mas a sua vinculação com os mecanismos de transferência de recursos, tida inicialmente como um avanço, foi tirando a sua característica de instrumento potente para mudar o modelo de atenção. Não obstante as dificuldades e limitações, sua criação e amplo emprego representaram um esforço para alterar substancialmente o modelo de prática odontológica predominante no setor público, redirecionando-o para ações preventivas e de promoção da saúde, o que se tornou seu principal legado
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    Informações sobre o DOI: 10.1590/s0104-12902009000300013 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: hybrid
    • Licença: cc-by-nc
    Informações sobre o Citescore
  • Título: Saude e Sociedade

    ISSN: 0104-1290

    Citescore - 2017: 0.46

    SJR - 2017: 0.384

    SNIP - 2017: 0.706


  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FSP1793927-10HSP-43/2009
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHERUBINI CARVALHO, Luís Antonio; SCABAR, Luiz Felipe; SOUZA, Djalmo Sanzi; NARVAI, Paulo Capel. Procedimentos coletivos de saúde bucal: gênese, apogeu e ocaso. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 490-499, 2009. DOI: 10.1590/s0104-12902009000300013.
    • APA

      Cherubini Carvalho, L. A., Scabar, L. F., Souza, D. S., & Narvai, P. C. (2009). Procedimentos coletivos de saúde bucal: gênese, apogeu e ocaso. Saúde e Sociedade, 18( 3), 490-499. doi:10.1590/s0104-12902009000300013
    • NLM

      Cherubini Carvalho LA, Scabar LF, Souza DS, Narvai PC. Procedimentos coletivos de saúde bucal: gênese, apogeu e ocaso. Saúde e Sociedade. 2009 ; 18( 3): 490-499.
    • Vancouver

      Cherubini Carvalho LA, Scabar LF, Souza DS, Narvai PC. Procedimentos coletivos de saúde bucal: gênese, apogeu e ocaso. Saúde e Sociedade. 2009 ; 18( 3): 490-499.

    Referências citadas na obra
    Autor: BARROS S. G.
    Título: A utilização do sistema de informações ambulatoriais (SIA-SUS) como instrumento para caracterização das ações de saúde bucal
    Título do periódico: Epidemiologia e Serviços de Saúde
    Volume: 12
    Fascículo: 1
    Primeira página: 41
    Ano: 2003
    Título: Ordem de serviço nº 198: Regulamenta a aplicação dos novos procedimentos constantes da tabela do SIA/SUS referente aos procedimentos odontológicos
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 1992
    Título: Portaria nº 1.481: Dispõe sobre o repasse de recursos
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Volume: DF
    Ano: 1990
    Título: Portaria nº 1121: Estabelece pacto da Atenção Básica 2002
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Primeira página: 30
    Ano: 2002
    Título: Portaria nº 184: Estabelece o oferecimento, pelo Sistema Único de Saúde, de conjunto de procedimentos visando a promoção e prevenção em saúde bucal
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Primeira página: 22125
    Ano: 1991
    Título: Portaria no 3.925: Aprova o Manual para Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Primeira página: 23
    Ano: 1998
    Título: Portaria nº 3.950: Estrutura de codificação da Tabela de Procedimentos do Sistema
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 1998
    Título: Portaria nº 373: Norma Operacional de Assistência à Saúde 01/2002 - NOAS-SUS. Amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2002
    Título: Portaria nº 95: Exclui, da tabela de procedimentos do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS, o procedimento de código 03.011.01-1- Procedimentos Coletivos
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Primeira página: 37
    Ano: 2006
    Título: Portaria SNAS/MS nº 16: Definição da Tabela SIA-SUS
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 1991
    Título: Resolução nº 258: Aprova a Norma Operacional Básica/SUS nº 01/91
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 1991
    Autor: CAMPOS J.
    Título: Procedimentos coletivos de promoção de saúde bucal - PC-I nas escolas de ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal - 1997
    Título do periódico: Ação Coletiva
    Volume: 2
    Fascículo: 2
    Primeira página: 47
    Ano: 1999
    Ano: 1980
    Ano: 1986
    Autor: JUNQUEIRA S. R.
    Primeira página: 157
    Ano: 2007
    Autor: LEMOS A. M. F.
    Primeira página: 141
    Ano: 2002
    Autor: PINTO V. G.
    Ano: 2000
    Título: Resolução SS-13: Trata dos Procedimentos Coletivos da área de Odontologia nos serviços de saúde integrantes do SUS/SP
    Título do periódico: Diário Oficial do Estado
    Ano: 1992
    Título: Resolução SS-39: Dispõe sobre as rotinas visando o acompanhamento dos Procedimentos Coletivos das Ações Básicas em Odontologia, nos serviços de saúde integrantes do SUS/SP
    Título do periódico: Diário Oficial do Estado
    Primeira página: 37
    Ano: 1999
    Autor: WERNECK M. A. F.
    Primeira página: 84
    Ano: 1994