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Território em disputa: terras (re)tomadas no Pontal do Paranapanema (2009)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FELICIANO, CARLOS ALBERTO - FFLCH
  • USP Schools: FFLCH
  • Subjects: GRILAGEM; DESMATAMENTO; GEOGRAFIA AGRÁRIA; CONFLITO; MOVIMENTO CAMPONÊS
  • Language: Português
  • Abstract: O Pontal do Paranapanema é um território em disputa. Assim foi desde sua ocupação baseada na expropriação indígena, na grilagem de terras e no desmatamento. Na atualidade a disputa está na luta entre as classes sociais envolvidas na região. Por um lado têm-se as terras historicamente tomadas indevidamente e ilegalmente, que estão sob o domínio dos fazendeiros; por outro as terras que foram retomadas por um processo de luta e que estão sob o domínio dos camponeses, territorializadas através dos assentamentos rurais. Há ainda uma grande parcela de terras em disputa judicial, movida principalmente pela pressão dos movimentos camponeses para que o Estado cumpra as determinações que a lei lhe compete, ou seja, discriminar e retomar as terras que são de patrimônio público. Somente com as ações dos movimentos sociais através das ocupações de terras, principalmente em meados da década de 90 do século XX, que o Estado procurou redefinir a destinação das terras públicas. Os acordos realizados entre Estado e fazendeiros, permitiu tanto a (re)produção do campesinato, na forma de assentamentos rurais, como dos fazendeiros ao indenizar benfeitorias que se converteram em valores próximos ao preço de mercado, possibilitando assim a compra de terras para outras regiões brasileiras. Na tese, revelamos o lento processo discriminatório e os entraves jurídicos na obtenção e julgamento dessas áreas griladas por fazendeiros e hoje questionadas pelos inúmeros movimentos camponeses existentes no Pontal do Paranapanema
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.12.2009
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FFLCH20900040010T FELICIANO, CARLOS ALBERTO
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    • ABNT

      FELICIANO, Carlos Alberto; OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Território em disputa: terras (re)tomadas no Pontal do Paranapanema. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03022010-160739/ >.
    • APA

      Feliciano, C. A., & Oliveira, A. U. de. (2009). Território em disputa: terras (re)tomadas no Pontal do Paranapanema. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03022010-160739/
    • NLM

      Feliciano CA, Oliveira AU de. Território em disputa: terras (re)tomadas no Pontal do Paranapanema [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03022010-160739/
    • Vancouver

      Feliciano CA, Oliveira AU de. Território em disputa: terras (re)tomadas no Pontal do Paranapanema [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03022010-160739/

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