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Avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal (2010)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FABBRO NETO, FRANCISCO - EESC
  • USP Schools: EESC
  • Sigla do Departamento: SHS
  • Subjects: IMPACTOS AMBIENTAIS; USO DO SOLO
  • Language: Português
  • Abstract: A avaliação de impacto ambiental realizada no Brasil limitada aos projetos apresenta dificuldades para o incremento da qualidade ambiental em função das características da área. Alguns países aplicam a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para a avaliação de políticas, planos e programas, o que permite aos tomadores-de-decisão incluir a variável ambiental com maior antecedência, aumentando as possibilidades de adequação das propostas. O objetivo desta pesquisa é identificar as possíveis contribuições da AAE para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal, com aproximação da realidade brasileira pela experiência do município de São Carlos-SP com seu Plano Diretor Municipal - PDM, seguido da sistematização dos instrumentos ambientais aplicados para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal. A metodologia foi pautada na seleção de 2 relatórios de AAE e 1 PDM, com a identificação de etapas e características AAE (regulamentada pela Diretiva Européia 2001/42) e do PlanoDiretor Municipal (regulamentado pela Lei Federal 10.257/01 - Estatuto da Cidade), o cruzamento dos diferentes instrumentos com a proposição de aplicação da AAE segundo os procedimentos do Estatuto da Cidade, para enfim, chegar a uma proposta de modelo para o município de São Carlos. Experiências de aplicação mostram como a AAE contribui para o direcionamento sustentável do desenvolvimento municipal, integrando o gerenciamento dos conflitos locais, os interesses políticos e a participação dasociedade, fortalecendo a gestão democrática da tomada-de-decisão. A pesquisa indica que a AAE pode contribuir para atingir os objetivos de sustentabilidade pela avaliação e integração do PDM com outros instrumentos de planejamento, sendo que esta integração possibilita que procedimentos participativos auxiliem a romper as barreiras entre disciplinas e grupos de interesse, permitindo que somem força de trabalho para as autoridades responsáveis pela implementação das ações de planejamento
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.03.2010
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    CRHEA31100115434TESE 7384 e.2
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    • ABNT

      FABBRO NETO, Francisco; SOUZA, Marcelo Pereira de. Avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal. 2010.Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-31032010-111208/ >.
    • APA

      Fabbro Neto, F., & Souza, M. P. de. (2010). Avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal. Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-31032010-111208/
    • NLM

      Fabbro Neto F, Souza MP de. Avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-31032010-111208/
    • Vancouver

      Fabbro Neto F, Souza MP de. Avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-31032010-111208/