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Regionalização e federalismo sanitário no Brasil (2010)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: DOURADO, DANIEL DE ARAUJO - FM
  • USP Schools: FM
  • Sigla do Departamento: MPR
  • Subjects: REGIONALIZAÇÃO; FEDERALISMO; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA; DIREITO SANITÁRIO
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho tem o propósito de examinar as implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia nuclear é que, por sua natureza federativa, a regionalização da saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais fundadas na configuração institucional do federalismo cooperativo do país e em sua expressão na área da saúde. O método empregado inclui a utilização de material bibliográfico e a incorporação de componentes de investigação empírica. A análise desenvolvida baseia-se numa abordagem diacrônica do federalismo, tomando-o como princípio organizador do Estado que se manifesta em suas diversas dimensões. Desse modo, o fenômeno do federalismo é estudado em função de sua evolução no tempo e, de forma concatenada, partindo de seus aspectos gerais em direção aos específicos que se exprimem no Estado brasileiro e particularmente no âmbito da saúde. O federalismo sanitário brasileiro é abordado a partir de seu ingresso no ordenamento constitucional, identificando dois períodos bem delimitados de formação: a descentralização e a regionalização. Agregam-se elementos empíricos de pesquisa em que a regionalização da saúde é caracterizada a partir de concepções expressas por atores políticos que representam as perspectivas das três esferas de governo. Os condicionantes do processo de regionalização do SUS são então explorados à luz do referencial teórico do federalismo em três dimensões de análise: base normativa, estrutura de financiamento e dinâmica política. Assim, identificam-se pontos facilitadores e entraves para a regionalização e apontam-se possibilidades para a efetivação dessa diretriz organizativa no SUS. Conclui-se que a regionalização da saúde no Brasil está apoiada em arcabouço normativo bem definido, proveniente da assimilação dosprincípios do federalismo cooperativo no direito sanitário brasileiro, e que encontra obstáculos derivados do modelo federativo de financiamento e relacionados ao funcionamento das relações intergovernamentais instituídas no SUS
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.04.2010
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FM10700068179W4.DB8 SP.USP FM-1 D771re 2010
    How to cite
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    • ABNT

      DOURADO, Daniel de Araujo; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon. Regionalização e federalismo sanitário no Brasil. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-02062010-164714/ >.
    • APA

      Dourado, D. de A., & Elias, P. E. M. (2010). Regionalização e federalismo sanitário no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-02062010-164714/
    • NLM

      Dourado D de A, Elias PEM. Regionalização e federalismo sanitário no Brasil [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-02062010-164714/
    • Vancouver

      Dourado D de A, Elias PEM. Regionalização e federalismo sanitário no Brasil [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-02062010-164714/

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