Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

Da natureza e do objeto do direito agroalimentar (2009)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SUEYOSHI, TABIR DAL POGGETTO OLIVEIRA - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: DIREITO AGRÁRIO; AGROPECUÁRIA; ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS; PRODUÇÃO AGRÍCOLA; CADEIA ALIMENTAR
  • Language: Português
  • Abstract: No trabalho são examinados os conceitos metajurídicos de cadeia agroalimentar (agronegócio, filiere e sistema agroalimentar ). As perspectivas doutrinárias examinadas são de: BALLARÍN MARCIAL primeiro autor a conceber um direito agroalimentar: LORVELLEC. que concebe o direito agroalimentar a partir do conceito de filiere: e os autores italianos. que são analisados em conjunto na denominada. para o trabalho. perspectiva italiana. fundada no Regulamento 178/2002 da União Européia. O capítulo 2 do trabalho é dedicado à análise do produto agroalimentar, objeto do direito agroalimentar, por meio de princípios e institutos particulares no ordenamento jurídico brasileiro examinados em cada tópico: o princípio da precaução. o princípio da transparência. as informações sobre o produto. o sistema orgânico de produção agropecuária. os organismos geneticamente modificados. a segurança alimentar, a responsabilidade civil pelo produto defeituoso e os mercados internacionais. O capítulo 3 é dedicado ao estudo das relações organizacionais na cadeia agroalimentar. relações estabelecidas entre os agentes produtivos da cadeia agroalimentar no fim de escoar o produto. Salienta-se neste capítulo o fenômeno da integração vertical. Dois elos da cadeia agroalimentar são abordados: a integração vertical agroindustrial e a distribuição. Enfim. o cerne da dissertação é a especialidade do direito agroalimentar em relação ao direito agrário bem como a análise jurídica do produto agroalimentar e as relações dos agentes que atuam na cadeia agroalimentar
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.05.2009
  • Acesso online ao documento

    Online access or search this record in

    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400056206347.243(043) S942d DCV
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SUEYOSHI, Tabir Dal Poggetto Oliveira; DE MATTIA, Fábio Maria. Da natureza e do objeto do direito agroalimentar. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113924/pt-br.php >.
    • APA

      Sueyoshi, T. D. P. O., & De Mattia, F. M. (2009). Da natureza e do objeto do direito agroalimentar. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113924/pt-br.php
    • NLM

      Sueyoshi TDPO, De Mattia FM. Da natureza e do objeto do direito agroalimentar [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113924/pt-br.php
    • Vancouver

      Sueyoshi TDPO, De Mattia FM. Da natureza e do objeto do direito agroalimentar [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113924/pt-br.php

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI: