Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro (2009)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: VIEIRA, JÚLIA ROSSETI PICININ ARRUDA - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO IMOBILIÁRIO; REGISTRO DE IMÓVEIS; REGISTRO PÚBLICO; DIREITO DE PROPRIEDADE
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem como objetivo estudar a evolução da disciplina da transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título no direito brasileiro, relacionando-a com as seguranças do direito de crédito, do direito de propriedade e do comércio. O estudo, ao percorrer o período entre a Lei de Terras de 1850 e o Código Civil de 2002, constrói uma intrínseca relação entre as necessidades políticas, econômicas e sociais e as previsões do direito sobre a matéria em cada fase temporal. Com base em contextualizações históricas, legislações e doutrinas jurídicas, a dissertação busca demonstrar, que a normatização do modo de transferir a propriedade imóvel pelo registro do título no Brasil, decorreu do interesse, em momentos distintos, em proporcionar segurança ao crédito, ao direito de propriedade e ao comércio
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.05.2009
  • Acesso online ao documento

    Online access or search this record in

    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400056114P8-21-21 DBC
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VIEIRA, Júlia Rosseti Picinin Arruda; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria. Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02022012-094543/pt-br.php >.
    • APA

      Vieira, J. R. P. A., & Poveda Velasco, I. M. (2009). Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02022012-094543/pt-br.php
    • NLM

      Vieira JRPA, Poveda Velasco IM. Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02022012-094543/pt-br.php
    • Vancouver

      Vieira JRPA, Poveda Velasco IM. Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02022012-094543/pt-br.php

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI: