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Utilização da arbitragem como forma de solução de disputas por empresas construtoras (2010)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BENVENUTI, RONALDO - EP
  • USP Schools: EP
  • Subjects: CONSTRUÇÃO CIVIL; ARBITRAGEM; CONFLITO
  • Language: Português
  • Abstract: As atividades da construção civil são intrinsecamente complexas, resultado de muitas variáveis e grande quantidade de informações envolvidas, o que dificulta o gerenciamento dos riscos e a previsão de conflitos, os quais podem vir a se tornar uma disputa. Os contratos, instrumentos de pacto e reguladores das ações dos agentes e celebrados para a realização dos empreendimentos, muitas vezes são mal redigidos e criam um campo fértil para disputas e demandas judiciais, as quais geram prejuízos aos agentes e às partes interessadas envolvidas. A justiça estatal é morosa em função do acúmulo de processos e de alto custo. Como alternativa, foi instituída pela lei federal 9307/96 a arbitragem, uma forma de solução de disputas de forma privada, criada com a intenção de ser rápida, de baixo custo e sigilosa. O objetivo desta pesquisa é o de analisar a freqüência e condições de utilização da arbitragem nos contratos de execução de empreendimentos de construção civil, a identificação das vantagens e desvantagens que uma empresa construtora terá ao utilizá-la de modo a sugerir ações com vistas a incrementar a sua utilização pelas empresas construtoras. Foram utilizados como métodos de pesquisa a revisão bibliográfica e entrevistas de campo com três órgãos institucionais arbitrais, três empresas construtoras e três escritórios de advocacia.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.05.2010
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    EPBC31200038644FD-5419
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    • ABNT

      BENVENUTI, Ronaldo; CARDOSO, Francisco Ferreira. Utilização da arbitragem como forma de solução de disputas por empresas construtoras. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-18082010-161302/ >.
    • APA

      Benvenuti, R., & Cardoso, F. F. (2010). Utilização da arbitragem como forma de solução de disputas por empresas construtoras. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-18082010-161302/
    • NLM

      Benvenuti R, Cardoso FF. Utilização da arbitragem como forma de solução de disputas por empresas construtoras [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-18082010-161302/
    • Vancouver

      Benvenuti R, Cardoso FF. Utilização da arbitragem como forma de solução de disputas por empresas construtoras [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-18082010-161302/

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