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Capacidade e consentimento na relação médico-paciente (2009)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: TEIXEIRA, IVAN LOBATO PRADO - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: CONSENTIMENTO ESCLARECIDO; ÉTICA MÉDICA; DIREITOS DA PERSONALIDADE; CAPACIDADE JURÍDICA; BIOÉTICA
  • Language: Português
  • Abstract: Constitui objeto do presente trabalho o estudo da relação entre médico e paciente, com especial atenção ao problema da capacidade de que este último deve gozar quando instado a participar de atos e negócios que, referentes ao tratamento médico que lhe é proposto, possam repercutir sobre sua personalidade, especialmente considerada em seu aspectofísico. A fim de delimitar nossa pesquisa, consideraremos essa relação unicamente no âmbito dos tratamentos médicos que visem proporcionar ao paciente uma oportunidade de cura, isto é, de recondução ao estado anterior ao da doença, a qual constitui, por assim dizer, a causa final da relação entre médico e paciente. Portanto, não abordaremos, ao menos não profundamente, a relação havida entre o médico, enquanto pesquisador responsável por estudo ou ensaio clínico de novos medicamentos ou procedimentos, e o paciente, considerado sujeito de pesquisa. Tampouco trataremos da relação médico-paciente em sentido lato, assim consideradas as relações' tipicamente de consumo, nas quais o paciente assume nitidamente a posição de contratante de serviços de saúde, geralmente prestados por hospitais ou clínicas das mais variadas especialidades médicas, entidades às quais perfeitamente se pode atribuir a definição de fornecedor de serviços, conforme o artigo 3° do Código de Defesa do Consumidor
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.05.2009
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    • ABNT

      TEIXEIRA, Ivan Lobato Prado; GOGLIANO, Daisy. Capacidade e consentimento na relação médico-paciente. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052010-085547/?&lang=pt-br >.
    • APA

      Teixeira, I. L. P., & Gogliano, D. (2009). Capacidade e consentimento na relação médico-paciente. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052010-085547/?&lang=pt-br
    • NLM

      Teixeira ILP, Gogliano D. Capacidade e consentimento na relação médico-paciente [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052010-085547/?&lang=pt-br
    • Vancouver

      Teixeira ILP, Gogliano D. Capacidade e consentimento na relação médico-paciente [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052010-085547/?&lang=pt-br

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