Tese

Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho (2010)

• Authors:
  • Lima, Firmino Alves
  • Silva, Walküre Lopes Ribeiro da (Orientador)
• Autor USP: LIMA, FIRMINO ALVES - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DTB
• Subjects: DISCRIMINAÇÃO NO EMPREGO; RELAÇÃO DE EMPREGO; TRABALHADOR MIGRANTE; DISCRIMINAÇÃO RACIAL
• Language: Português
• Abstract: O principal objetivo da pesquisa é revelar e examinar os principais elementos encontrados nas condutas discriminatórias nas relações de trabalho, como alicerce de uma teoria da discriminação nas relações de trabalho. A tese extraiu conceitos e princípios antidiscriminatórios mediante a identificação e estudo dos componentes das práticas discriminatórias. As conclusões da investigação foram baseadas no direito antidiscriminatório geral, bem como no direito antidiscriminatório laboral. A pesquisa tem início na busca das origens da expressão discriminação, dentro de seu sentido pejorativo, como tratamento diferenciado ilícito. Posteriormente, faz uma avaliação do significado e do alcance do dever de tratamento igualitário, bem como demonstra a natureza destacada das normas antidiscriminatórias. É procedida a identificação dos componentes de uma prática discriminatória através do exame detalhado de suas principais características. Igualmente são apresentados os mais interessantes conceitos doutrinários, normativos e jurisprudenciais sobre a discriminação laboral, bem como as modalidades discriminatórias mais comuns. Dos componentes apresentados são colhidos alguns princípios antidiscriminatórios laborais envolvidos, tanto materiais como processuais. Por fim, é abordada a complexa e preocupante situação da discriminação praticada contra trabalhadores migrantes, em face de ser uma modalidade que tem vislumbrado crescentes dificuldades no seu combate. Como conclusão da pesquisa, é proposto um conceito de prática discriminatória nas relações do trabalho
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2010
• Data da defesa: 01.06.2010


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How to cite

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• ABNT

  LIMA, Firmino Alves. Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01082011-160922/. Acesso em: 23 abr. 2024.

• APA

  Lima, F. A. (2010). Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01082011-160922/

• NLM

  Lima FA. Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01082011-160922/

• Vancouver

  Lima FA. Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01082011-160922/

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