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Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho (2010)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: LIMA, FIRMINO ALVES - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: DISCRIMINAÇÃO NO EMPREGO; RELAÇÃO DE EMPREGO; TRABALHADOR MIGRANTE; DISCRIMINAÇÃO RACIAL
  • Language: Português
  • Abstract: O principal objetivo da pesquisa é revelar e examinar os principais elementos encontrados nas condutas discriminatórias nas relações de trabalho, como alicerce de uma teoria da discriminação nas relações de trabalho. A tese extraiu conceitos e princípios antidiscriminatórios mediante a identificação e estudo dos componentes das práticas discriminatórias. As conclusões da investigação foram baseadas no direito antidiscriminatório geral, bem como no direito antidiscriminatório laboral. A pesquisa tem início na busca das origens da expressão discriminação, dentro de seu sentido pejorativo, como tratamento diferenciado ilícito. Posteriormente, faz uma avaliação do significado e do alcance do dever de tratamento igualitário, bem como demonstra a natureza destacada das normas antidiscriminatórias. É procedida a identificação dos componentes de uma prática discriminatória através do exame detalhado de suas principais características. Igualmente são apresentados os mais interessantes conceitos doutrinários, normativos e jurisprudenciais sobre a discriminação laboral, bem como as modalidades discriminatórias mais comuns. Dos componentes apresentados são colhidos alguns princípios antidiscriminatórios laborais envolvidos, tanto materiais como processuais. Por fim, é abordada a complexa e preocupante situação da discriminação praticada contra trabalhadores migrantes, em face de ser uma modalidade que tem vislumbrado crescentes dificuldades no seu combate. Como conclusão da pesquisa, é proposto um conceito de prática discriminatória nas relações do trabalho
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 01.06.2010
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400056469Q2-20-28 DBC
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    • ABNT

      LIMA, Firmino Alves; SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01082011-160922/pt-br.php >.
    • APA

      Lima, F. A., & Silva, W. L. R. da. (2010). Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01082011-160922/pt-br.php
    • NLM

      Lima FA, Silva WLR da. Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01082011-160922/pt-br.php
    • Vancouver

      Lima FA, Silva WLR da. Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01082011-160922/pt-br.php

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