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Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito (2010)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SILVA, ANA DE LOURDES COUTINHO - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: SENTENÇA CIVIL; PROCESSO CIVIL; JURISPRUDÊNCIA; ARGUMENTAÇÃO; DECISÃO JUDICIAL; MOTIVAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: Trata-se de tese de doutorado em que a autora faz um estudo sobre a motivação das decisões judiciais. no intuito de analisar as peculiaridades que a argumentação jurídica adquiriu em um momento de intensa criação judicial do direito e de valorização dos precedentes judiciais. A primeira parte do trabalho avalia a concepção atual de jurisdição em contraposição à visão clássica, focalizando os reflexos da argumentação jurídica na jurisdição do Estado contemporâneo. A segunda parte aborda o perfil do julgador no século que se convencionou chamar de século da jurisdição. É discutida a função criativa que o juiz desempenha diante da interpretação de cláusulas gerais e conceitos indeterminados. e os limites da criatividade judicial em face do dever constitucional de motivar as decisões. Na terceira etapa do estudo são feitas considerações acerca do perfil histórico da motivação. especificamente a exigência da motivação da sentença no processo civil romano. no direito canônico e. por último. a influência das fontes lusitanas sobre a motivação da sentença no direito brasileiro. Na quarta parte. a autora mostra uma perspectiva constitucional da motivação. garantia em um Estado Democrático de Direito e manifestação do devido processo legal substancial. como limitação do poder jurisdicional. A quinta parte examina a motivação sob a perspectiva da técnica processual, com diversos subitens. onde são estudados. dentre outros aspectos. o conteúdo da motivação. a motivação e os julgamentos feitos com base na equidade, com base em súmula vinculante e com a utilização de máximas da experiência. Há um item específico sobre vício da motivação e coisa julgada. Analisa-se também a deficiência da motivação como fator de atraso da prestação jurisdicional, as recentes reformas legislativas processuais e a valorização dos precedentes judiciais e, finalmente. a nítida aproximação que vem ocorrendoentre o nosso sistema de civillaw com o sistema de common law. A sexta e última parte do trabalho aborda o que a autora denomina de momento jurisprudencial do direito. No primeiro subitem. percorre-se todo o trajeto desde a codificação até a superação do modelo positivista e o aumento do espaço para o papel criativo dos julgadores. No segundo subitem, é feito um enfoque da motivação no contexto do direito moderno. mostrando a insuficiência do raciocínio silogístico na aplicação do direito e a busca pelo juiz do resultado mais justo para a solução do caso concreto, concluindo por uma mudança de paradigma na era pós-positivista. que coloca a motivação das decisões no rol das prioridades no estudo do processo civil e obriga a uma re1eitura da sua função e importância
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.06.2010
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400064201Q2-20-6 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Ana de Lourdes Coutinho; MARCATO, Antônio Carlos. Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-093940/pt-br.php >.
    • APA

      Silva, A. de L. C., & Marcato, A. C. (2010). Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-093940/pt-br.php
    • NLM

      Silva A de LC, Marcato AC. Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-093940/pt-br.php
    • Vancouver

      Silva A de LC, Marcato AC. Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-093940/pt-br.php

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