Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

O poder e suas consequências: análise do exercício do poder de controle na sociedade anônima (2010)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: GOMES, FÁBIO BELLOTE - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA (CONTROLE); CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; ACIONISTA MAJORITÁRIO; CONSELHO FISCAL
  • Language: Português
  • Abstract: No âmbito das sociedades anônimas existem determinados poderes que se encontram intimamente relacionados à fenomenologia do poder de controle. Assim é o caso do poder emanado das assembléias gerais, do poder econômico fruto da geração e circulação de riquezas, em especial aquelas promovidas pela sociedade anônima, além do poder regulatório estatal exercido por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nesse sentido, o próprio efeito da personificação societária deve ser visto como instrumento de auxílio para o exercício do poder de controle na atividade empresarial, notadamente o exercício do poder de controle na sociedade anônima, por meio de seus órgãos e funções. O poder de controle e o seu exercício devem ser objeto de limitações de ordem estatutária, legal e regulatória, sob pena de se propiciar a ocorrência de abusos e, conseqüentemente, danos aos acionistas ("stockholders") e à comunidade em geral ("stakeholders"). Assim, revela-se de extrema importância o estudo dos fundamentos e regramentos inerentes ao poder de controle, bem como as condições legais e estatutárias para o seu surgimento e exercício, enquanto instrumento assecuratório do interesse social e da própria função social da empresa e que se encontra, da mesma fonna, por eles limitado no seu exercício
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.04.2010

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400056318Q4-20-27 DBC
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES, Fábio Bellote; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. O poder e suas consequências: análise do exercício do poder de controle na sociedade anônima. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
    • APA

      Gomes, F. B., & Salles, M. P. de A. (2010). O poder e suas consequências: análise do exercício do poder de controle na sociedade anônima. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gomes FB, Salles MP de A. O poder e suas consequências: análise do exercício do poder de controle na sociedade anônima. 2010 ;
    • Vancouver

      Gomes FB, Salles MP de A. O poder e suas consequências: análise do exercício do poder de controle na sociedade anônima. 2010 ;

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI: