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A personalidade jurídica dos grandes primatas (2010)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MIGLIORE, ALFREDO DOMINGUES BARBOSA - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: DIREITO CIVIL; PRIMATAS; CAPACIDADE JURÍDICA; NORMA JURÍDICA; DARWINISMO; DIREITO À VIDA
  • Language: Português
  • Abstract: A lei atual foi forjada sobre a premissa de que a humanidade está no centro do mundo e de que o homem é o único e legitimado senhor de todos os seres vivos. Desde que Darwin revelou para o mundo uma então chocante realidade - sim, nós viemos de um símio ancestral - os princípios filosóficos do antropocentrismo começaram a ruir. E os animais, que nós sempre pensamos como objetivos de uso e consumo humano, como sofás, mesas e cadeiras? E os seres que nós descobrimos serem tão relacionados a nós que os chamamos de primos ou humanlike? Eles ainda são bens móveis nas palavras fora de moda do direito posto? Pois agora que uma nova realidade está implodindo os antigos tabus de irracional idade e instinto pavloviano, muitos juristas e filósofos passaram a defender a existência de direitos fundamentais (como à vida, à liberdade, e à integridade física) a vários animais, baseados na sua igualdade substancial aos seres humanos. Para os que sustentam tais ideias, os animais, como a maioria de nós, têm interesses considerados relevantes, o que significa que eles podem pensar racionalmente, evitando a dor e o sofrimento, e procurando o bem-estar, mas somente o pequeno grupo chamado de "grandes primatas" (no qual se incluem o próprio homem e, além dele, os outros hominoides e antropoides, isto é, os chimpanzés, gorilas, orangotangos e bonobos) conhecem os rudimentos (blocos construtores) da moralidade. Aos grandes primatas podem ser reconhecidos direitos subjetivos? A resposta pode ser encontrada tanto no jusnaturalismo (na teoria do direito natural), que concebe direitos inatos, partilhados, segundo Justiniano, entre todas as criaturas vivas, quanto na teoria do interesse de lhering, em oposição à teoria da vontade de Windscheid. Conjuntamente, eles podem explicar um novo conceito de personalidade jurídica mínima para os grandes primatas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.04.2010
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400056555O15-21-16 DBC
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    • ABNT

      MIGLIORE, Alfredo Domingues Barbosa; VIANA, Rui Geraldo Camargo. A personalidade jurídica dos grandes primatas. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20122010-152149/?&lang=pt-br >.
    • APA

      Migliore, A. D. B., & Viana, R. G. C. (2010). A personalidade jurídica dos grandes primatas. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20122010-152149/?&lang=pt-br
    • NLM

      Migliore ADB, Viana RGC. A personalidade jurídica dos grandes primatas [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20122010-152149/?&lang=pt-br
    • Vancouver

      Migliore ADB, Viana RGC. A personalidade jurídica dos grandes primatas [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20122010-152149/?&lang=pt-br

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