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A comutatividade do contrato de seguro (2010)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: AZEVEDO, LUIS AUGUSTO ROUX - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: CONTRATO DE SEGURO; BOA-FÉ; SEGUROS; ATIVIDADE ECONÔMICA
  • Language: Português
  • Abstract: Os institutos jurídicos têm estreita relação com sua base econômica. Nos contratos de seguro essa afirmação é de fundamental importância, sendo o contrato a face jurídica de uma complexa operação econômica. O desenvolvimento do instituto levou ao reconhecimento da essencialidade da empresarialidade do seguro. Há acentuada controvérsia na doutrina acerca da natureza comutativa ou aleatória do contrato de seguro. O ponto central desta dissertação é no sentido de que o Código Civil de 2002 adotou a garantia como a prestação principal do segurador, o que importa no reconhecimento de sua natureza comutativa. O mesmo Código reconheceu a empresarial idade como elemento essencial do contrato. A comutatividade permite o exame das obrigações e deveres a cargo das partes num contexto de equilíbrio. O trabalho finalmente propõe que a interpretação e aplicação do contrato de seguro observem o caráter comutativo e a base técnica do negócio
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.05.2010
  • Acesso online ao documento

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    FD20400056418P15-20-7 DBC
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    • ABNT

      AZEVEDO, Luis Augusto Roux; FRANCO, Vera Helena de Mello. A comutatividade do contrato de seguro. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-134415/pt-br.php >.
    • APA

      Azevedo, L. A. R., & Franco, V. H. de M. (2010). A comutatividade do contrato de seguro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-134415/pt-br.php
    • NLM

      Azevedo LAR, Franco VH de M. A comutatividade do contrato de seguro [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-134415/pt-br.php
    • Vancouver

      Azevedo LAR, Franco VH de M. A comutatividade do contrato de seguro [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-134415/pt-br.php

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