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O sistema de licenciamento ambiental e o desafio econômico - proposta para o Estado de São Paulo (2010)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FERREIRA, PAULO - EP
  • USP Schools: EP
  • Subjects: MEIO AMBIENTE; IMPACTOS AMBIENTAIS (AVALIAÇÃO); LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  • Language: Português
  • Abstract: As conferências mundiais de meio ambiente de 1972 em Estocolmo e de 1992 no Rio de Janeiro trouxeram um novo despertar para a humanidade nas questões ambientais. Por outro lado, a globalização econômica ampliou de maneira extraordinária os fluxos de produção e comércio, inaugurando uma nova era de crescimento econômico, que trouxe como consequência novas oportunidades de desenvolvimento, mas também pressões sobre os ativos ambientais. A resposta às pressões tem sido um arcabouço legal de regulação que tem, na visão de alguns, inibido o crescimento econômico e restringido as oportunidades de mobilidade social. As críticas estão concentradas, especialmente, nos procedimentos de concessão das licenças ambientais, excessivamente burocráticos, e que acarretam custos econômicos, que reduzem a competitividade dos empreendimentos, principalmente os de infra-estrutura. O presente trabalho procurou analisara comparativamente a aplicação desses instrumentos em diversos países, em quatro continentes, com diferentes graus de desenvolvimento, população e nível de renda. Pesquisou as formas de aplicação dos instrumentos das políticas ambientais em diversos estados do Brasil, com suas diferenças de interpretação e de formas de atuação, sob o ponto de vista dos agentes governamentais, das entidades de classe e das organizações da sociedade civil. É apresentada uma análise crítica dos procedimentos e regulamentos em vigor no Estado de São Paulo, bem como é formulada uma proposta de atuação, que objetiva valorizar os procedimentos técnicos e reduzir os burocráticos; integrar as diferentes informações produzidas por diversos órgãos governamentais, importantes para o licenciamento; aumentar a transparência; fortalecer a participação popular e modernizar estruturas de acompanhamento e monitoramento pós-licença.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.09.2010
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    EPBC31200018462FT-2885 Ed.rev.
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    • ABNT

      FERREIRA, Paulo; MORITA, Dione Mari. O sistema de licenciamento ambiental e o desafio econômico - proposta para o Estado de São Paulo. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-30112010-160739/?&lang=pt-br >.
    • APA

      Ferreira, P., & Morita, D. M. (2010). O sistema de licenciamento ambiental e o desafio econômico - proposta para o Estado de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-30112010-160739/?&lang=pt-br
    • NLM

      Ferreira P, Morita DM. O sistema de licenciamento ambiental e o desafio econômico - proposta para o Estado de São Paulo [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-30112010-160739/?&lang=pt-br
    • Vancouver

      Ferreira P, Morita DM. O sistema de licenciamento ambiental e o desafio econômico - proposta para o Estado de São Paulo [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-30112010-160739/?&lang=pt-br

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