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Contabilização dos contratos de concessões (2010)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: ANDRADE, MARIA ELISABETH MOREIRA CARVALHO - FEARP
  • USP Schools: FEARP
  • Subjects: CONTRATOS; CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
  • Language: Português
  • Abstract: Nas últimas décadas a administração pública, em nível mundial, vem se transformando, passando de burocrática e ineficaz para uma administração gerencial buscando a eficiência na prestação dos serviços públicos. Assim diversos países optaram por delegar alguns serviços públicos para o setor privado, dando-se início às privatizações e concessões e o Estado mudou a sua postura de empresário a regulador. Os contratos de concessão não são padronizados, com características econômicas distintas gerando diversos eventos contábeis. Esse trabalho tem como objetivo analisar a contabilização desses arranjos para que as demonstrações contábeis dos parceiros privado e público evidenciem a essência econômica em detrimento da forma jurídica, com uma representação patrimonial mais próxima da realidade. Para o alcance desse objetivo foi feita uma revisão conceitual sobre as concessões e suas características econômicas e a necessidade de normatização contábil específica quanto ao tema, principalmente porque esses arranjos em sua maioria não constavam dos balanços patrimoniais (off-balance sheet). Em seguida discorreu-se sobre a contabilização desses arranjos de acordo com as normas internacionais: IFRIC 12 (normativo contábil para o parceiro privado) e ED 43 (minuta de interpretação para o parceiro público). Também através da análise de conteúdo foram analisadas as minutas de interpretações relativas a contabilização dos contratos de concessão que foram disponibilizadas para audiência pública e os comentários de diversos órgãos e profissionais a fim inferir se os órgãos regulamentadores (IASB e IFAC) buscaram evidenciar nos normativos a verdadeira substância econômica desses arranjos. E ainda foi realizada a contabilização do contrato de parceira público-privada (que é uma modalidade de concessão), na modalidade patrocinada da PPP MG-050, tendo por basea recente regulação para o parceiro privado e ainda em discussão a regulação para o parceiro público. Conclui-se que ao buscar a essência sobre a forma nas demonstrações contábeis principalmente nesses arranjos, com os diversos riscos a que estão expostos, a contabilidade contribui com a sua função social que é de fornecer informações úteis aos seus diversos usuários, e nesse caso específico, que podem auxiliar o parceiro público a tomar decisão quando da fixação das tarifas e nas renegociações contratuais. Quanto aos balanços públicos, o estudo revela que poderão estar mais transparentes evidenciando o endividamento dos entes públicos e o custo social desses arranjos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 22.04.2010
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FEARP20700013944Andrade, Maria Elisabeth Moreira Carvalho
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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANDRADE, Maria Elisabeth Moreira Carvalho; MARTINS, Vinícius Aversari. Contabilização dos contratos de concessões. 2010.Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-10122010-085124/ >.
    • APA

      Andrade, M. E. M. C., & Martins, V. A. (2010). Contabilização dos contratos de concessões. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-10122010-085124/
    • NLM

      Andrade MEMC, Martins VA. Contabilização dos contratos de concessões [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-10122010-085124/
    • Vancouver

      Andrade MEMC, Martins VA. Contabilização dos contratos de concessões [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-10122010-085124/