A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo (2011)
- Authors:
- Autor USP: REGAZZINI, LEONARDO COVIELLO - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- Sigla do Departamento: LES
- Subjects: AÇÚCAR; ÁLCOOL; CARGA TRIBUTÁRIA; ENERGIA; EXPORTAÇÃO; INDÚSTRIA SUCRO-ALCOOLEIRA; TRIBUTAÇÃO; SÃO PAULO (SP)
- Language: Português
- Abstract: Historicamente importante para a economia brasileira, a cana-de-açúcar tem adquirido importância crescente desde o início dos anos 2000, resultante do crescimento da demanda mundial por combustíveis renováveis, como o álcool (que no Brasil é produzido a partir da canade- açúcar). Paralelamente verifica-se uma escalada da carga tributária brasileira durante os últimos 30 anos, com destaque nos anos após 1990. Esta dissertação tem como objetivo analisar qualitativamente e quantitativamente os tributos incidentes sobre os principais bens finais do setor sucroenergético brasileiro, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, divide-se em duas partes. Primeiramente levanta as características desejáveis a um sistema tributário, e avalia a presença destas características nos tributos incidentes sobre o setor sucroenergético. Posteriormente, estima a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo a carga tributária potencial incidente sobre o álcool hidratado carburante e sobre o açúcar cristal empacotado para varejo em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, esta dissertação estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool exportado e aquele vendido ao mercado doméstico. O mesmo é feito para o açúcar. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido ao mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar essa diferença é de 21,25 ppPor último, com o objetivo de verificar a evolução da carga tributária incidente sobre o setor, esta dissertação estima a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000, que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool
- Imprenta:
- Publisher place: Piracicaba
- Date published: 2011
- Data da defesa: 26.01.2011
-
ABNT
REGAZZINI, Leonardo Coviello. A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11022011-081843/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Regazzini, L. C. (2011). A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11022011-081843/ -
NLM
Regazzini LC. A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11022011-081843/ -
Vancouver
Regazzini LC. A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11022011-081843/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
