Outorga onerosa do direito de construir (solo criado) (2010)
- Autor:
- Autor USP: MARQUES NETO, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO URBANÍSTICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001
-
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2010. . . Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2010). Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). In Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros. -
NLM
Marques Neto FP de A. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). In: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros; 2010. [citado 2024 mar. 29 ] -
Vancouver
Marques Neto FP de A. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). In: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros; 2010. [citado 2024 mar. 29 ] - Planejamento
- Regulação econômica e suas modulações
- A Constituição de 1988 e o direito administrativo: histórias de uma relação dialética entre avanços e retrocessos
- Arcadas nada arcaicas
- Contrato administrativo - Majoração de CPMF e COFINS e reequilíbrio econômico - interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste face aos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos
- Discricionariedade admnistrativa e controle judicial da administração
- Honra-nos a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - ABRATEC, com consulta sobre as possibilidades e limites da utilização de terminais de uso privativo misto para a movimentação de carga de terceiros...[parecer]
- Princípios da proporcionalidade e da legalidade
- A responsabilidade objetiva das concessionárias de serviço público: a jurisprudência do STF e o papel da doutrina
- Os grandes desafios do controle da Administração Pública
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas