Da restrição legal aos direitos do contribuinte pelo não pagamento de tributos nos casos de atividade de produção e comercialização de cigarros (2010)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: IOB - Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 1, n. 24, p. 862-852, dez. 2010
-
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e NARDELLI, Thiago Rocha (*). Da restrição legal aos direitos do contribuinte pelo não pagamento de tributos nos casos de atividade de produção e comercialização de cigarros. IOB - Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, v. 1, n. 24, p. 862-852, 2010Tradução . . Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Nardelli, T. R. (*). (2010). Da restrição legal aos direitos do contribuinte pelo não pagamento de tributos nos casos de atividade de produção e comercialização de cigarros. IOB - Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, 1( 24), 862-852. -
NLM
Oliveira GHJ de, Nardelli TR (*). Da restrição legal aos direitos do contribuinte pelo não pagamento de tributos nos casos de atividade de produção e comercialização de cigarros. IOB - Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo. 2010 ; 1( 24): 862-852.[citado 2024 mar. 29 ] -
Vancouver
Oliveira GHJ de, Nardelli TR (*). Da restrição legal aos direitos do contribuinte pelo não pagamento de tributos nos casos de atividade de produção e comercialização de cigarros. IOB - Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo. 2010 ; 1( 24): 862-852.[citado 2024 mar. 29 ] - A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana
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