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Poluição atmosférica e exposição humana: a evolução científica epidemiológica e sua correlação com o ordenamento jurídico (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: OLMO, NEIDE REGINA SIMÕES - FM
  • USP Schools: FM
  • Sigla do Departamento: MPT
  • Subjects: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA (EFEITOS ADVERSOS); EXPOSIÇÃO AMBIENTAL; POLÍTICA DE SAÚDE; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; EPIDEMIOLOGIA ANALÍTICA; PESQUISA QUALITATIVA; PESQUISA QUANTITATIVA
  • Language: Português
  • Abstract: INTRODUÇÃO: Atualmente inexiste no Brasil, uma correlação entre a área da saúde e o direito, no que tange a adoção de políticas públicas tendentes a prevenir/evitar, remediar ou minimizar os efeitos adversos da poluição atmosférica na saúde humana. OBJETIVO: O presente trabalho tem como objetivo evidenciar a necessidade cada vez mais iminente da interação entre a epidemiologia e o direito, revelando estas áreas, não como ciências autônomas, mas como instrumentos integrados, a serem utilizados na busca de políticas públicas eficientes, em matéria de poluição atmosférica causada por veículos automotores. MÉTODOS: Elaboramos uma revisão sistemática dos estudos epidemiológicos referentes aos efeitos da poluição atmosférica na saúde humana utilizando como base de dados o PubMed, por meio de descritores bem definidos. Esta revisão foi submetida posteriormente a seleção de três pesquisadores independentes com experiência no tema. Foi realizada uma revisão da legislação ambiental nacional relativa à poluição atmosférica, em base de dados oficiais, incluindo normas CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e pesquisa dos documentos internacionais relativos aos padrões de emissão atmosférica. Realizamos entrevistas estruturadas com formuladores de políticas públicas na área ambiental, com o fim de análise das opiniões dos representantes desses segmentos distintos da sociedade, sobre o tema em questão. RESULTADO: Dos 2.530 estudos selecionados inicialmente apenas 32 nacionais e 112 (Continua)(Continuação) internacionais foram considerados adequados aos critérios de inclusão estabelecidos. Dos estudos nacionais 27 evidenciaram efeitos adversos na saúde humana, mesmo em concentrações menores do que as permitidas legalmente e 18 discutiram de alguma maneira políticas públicas. Dos estudos internacionais 78 evidenciaram efeitos adversos na saúde humana, mesmo em concentrações menores do que as permitidas legalmente e 13 discutiram políticas públicas. Em relação aos entrevistados, todos foram uníssonos quanto à necessidade de atualização dos atuais padrões de emissão; quanto ao dever de cumprimento do cronograma de emissões e em relação à falta de entendimento adequado entre a área da saúde e a adoção de medidas de políticas públicas, mostrando conhecimento das pesquisas científicas realizadas e sua preocupação com os dados apresentados. CONCLUSÃO: Evidenciamos então: a necessidade de uma composição entre direito e epidemiologia para elaboração de diretrizes públicas; a necessidade de conscientização da população e alteração dos padrões de emissão e a participação efetiva dos órgãos públicos do segmento político e da saúde. A identificação, reconhecimento e aceitação da complexidade e dos dados das pesquisas são peças chave na interface entre os domínios da ciência, da sociedade e da política
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.02.2011
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      OLMO, Neide Regina Simões; PEREIRA, Luiz Alberto Amador. Poluição atmosférica e exposição humana: a evolução científica epidemiológica e sua correlação com o ordenamento jurídico. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5144/tde-24052011-162041/ >.
    • APA

      Olmo, N. R. S., & Pereira, L. A. A. (2011). Poluição atmosférica e exposição humana: a evolução científica epidemiológica e sua correlação com o ordenamento jurídico. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5144/tde-24052011-162041/
    • NLM

      Olmo NRS, Pereira LAA. Poluição atmosférica e exposição humana: a evolução científica epidemiológica e sua correlação com o ordenamento jurídico [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5144/tde-24052011-162041/
    • Vancouver

      Olmo NRS, Pereira LAA. Poluição atmosférica e exposição humana: a evolução científica epidemiológica e sua correlação com o ordenamento jurídico [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5144/tde-24052011-162041/

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