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Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do programa Brasil sem homofobia (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: DANILIAUSKAS, MARCELO - FE
  • USP Schools: FE
  • Sigla do Departamento: EDA
  • Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL; IDENTIDADE SEXUAL; HOMOFOBIA; DIVERSIDADE SEXUAL
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação de mestrado tematiza a agenda, planos, programas e políticas públicas que visam superar a desigualdade relacionada às pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) por meio da educação no âmbito do governo federal. A pesquisa teve por objetivo colaborar para o conhecimento dos modos como tem sido problematizada a questão da sexualidade, mais especificamente a temática LGBT, na agenda de educação, bem como das demandas apontados e das políticas educacionais desenvolvidas para dar conta dos mesmos. Dentre os planos e programas analisados estão: os Programas Nacionais de Direitos Humanos, os Parâmetros Curriculares Nacionais e, por fim, o Programa Brasil Sem Homofobia. O foco estruturante desta pesquisa é o Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e Promoção da Cidadania GLBT. Este Programa foi escolhido por ser um importante marco do reconhecimento das pessoas LGBT enquanto sujeitos de direitos, assim como por introduzir as políticas sobre diversidade sexual e identidade de gênero na educação. O referencial analítico-teóricos desta pesquisa baseia-se especialmente na trajetória de políticas educacionais, com base em Stephen Ball, e na justiça social, a partir das contribuições de Nancy Fraser. Os procedimentos metodológicos empregados foram a análise documental dos planos e programas citados e entrevistas semi-estruturadas com pessoas ligadas ao Movimento LGBT e gestores/as e técnicos/as do governo, que participaramdiretamente do processo de criação e/ou implementação do Brasil Sem Homofobia. Este trabalho analisa o BSH e as políticas educacionais de diversidade sexual e identidade de gênero executadas no período de 2005 a 2010, após o lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, que se torna o novo documento norteador das políticas a serem implementadas pelos ministérios e secretarias do governo federal. Nesta trajetória percebeu-se que pessoas LGBT passam de "temas polêmicos" a "sujeitos de direitos" nas políticas públicas de direitos humanos e de educação, bem como a violência física enquanto justificativa de políticas vai cedendo espaço para a superação das desigualdades
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.05.2011
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      DANILIAUSKAS, Marcelo; VIANNA, Claudia Pereira. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do programa Brasil sem homofobia. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06072011-095913/ >.
    • APA

      Daniliauskas, M., & Vianna, C. P. (2011). Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do programa Brasil sem homofobia. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06072011-095913/
    • NLM

      Daniliauskas M, Vianna CP. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do programa Brasil sem homofobia [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06072011-095913/
    • Vancouver

      Daniliauskas M, Vianna CP. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do programa Brasil sem homofobia [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06072011-095913/


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