Artigo 163 ao 169 (2009)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS; CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: GEN, Editora Forense
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2009
- Source:
- Título do periódico: Comentários à Constituição Federal de 1988
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Artigo 163 ao 169. Comentários à Constituição Federal de 1988. Tradução . Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense, 2009. . . Acesso em: 11 maio 2024. -
APA
Scaff, F. F. (2009). Artigo 163 ao 169. In Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense. -
NLM
Scaff FF. Artigo 163 ao 169. In: Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense; 2009. [citado 2024 maio 11 ] -
Vancouver
Scaff FF. Artigo 163 ao 169. In: Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense; 2009. [citado 2024 maio 11 ] - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
- Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
- Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais
- Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia
- A proteção dos direitos em um ordenamento plural. [Apresentação]
- O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
- O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
