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A responsabilidade profissional e a reparação de danos (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: ARAUJO, VANESKA DONATO DE - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL; REPARAÇÃO DO DANO; DANO; RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
  • Language: Português
  • Abstract: O trabalho tem por escopo a análise da responsabilidade civil profissional orientada para a extração das características que lhe são peculiares, bem como da reparação do dano dela decorrente, em suas diversas modalidades. Aborda três categorias profissionais: os médicos e demais profissionais da área de saúde; os advogados, tabeliães e profissionais conexos, e engenheiros, arquitetos e empreiteiros. A escolha do tema se justifica em razão do propósito de conferir uma unidade à matéria, quase sempre estudada de maneira desconexa no que tange a cada tipo de profissional. Na presente dissertação, o assunto é tratado de modo a propiciar a reunião de todas as atividades profissionais, já que estas são interligadas por características bastante semelhantes. A abordagem proposta permite não somente a discussão da responsabilidade subjetiva, mas também da imprevisibilidade atinente à atividade do profissional liberal, o que justifica o fato de sua obrigação ser, em regra, de meio. Em síntese, são abordados os seguintes assuntos: elementos essenciais da responsabilidade civil; o dano, em suas diversas modalidades, com ênfase na possibilidade de cumulação dos danos morais com os estéticos, e a perda de uma chance; a responsabilidade civil contratual pertinente à matéria. No tocante à atividade médica, entre outros assuntos, são estudados a responsabilidade do cirurgião plástico, do anestesista e do chefe de equipe, o ônus da prova - em especial a teoria da perda de uma chance -, e a responsabilidade de hospitais, dentistas, farmacêuticos e enfermeiros. No que concerne à atuação do advogado e profissionais conexos, discutem-se a responsabilidade por atos de desídia, a perda de uma chance, as ofensas irrogadas emjuízo e o dever de sigilo, bem como a responsabilidade dos tabeliães, notários e registradores, que exercem função pública mediante (continua)(continuação)delegação. Por fim, no que alude aos engenheiros, arquitetos e empreiteiros, realça-se a responsabilidade oriunda do contrato de construção, nas modalidades empreitada e administração, bem como a responsabilidade por solidez e segurança constante do art. 618 do CC, e a responsabilidade do incorporador imobiliário. A pesquisa utiliza-se de dois métodos: o dialético, que se consubstancia na análise e discussão das posições antagônicas sobre os temas controversos; e a análise jurisprudencial, cujo propósito é abstrair dos diversos acórdãos os argumentos utilizados para sustentar sua orientação. Ampara-se, ainda, em doutrinadores pátrios como Alvino Lima, Wilson Melo da Silva, José de Aguiar Dias e Agostinho Alvim e nos estrangeiros Robert Joseph Pothier, René Demogue, René Savatier e irmãos Mazeaud - Henri, Léon e Jean
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 20.04.2011
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400212159P15-21-20 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      ARAUJO, Vaneska Donato de; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. A responsabilidade profissional e a reparação de danos. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052012-143722/pt-br.php >.
    • APA

      Araujo, V. D. de, & Hironaka, G. M. F. N. (2011). A responsabilidade profissional e a reparação de danos. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052012-143722/pt-br.php
    • NLM

      Araujo VD de, Hironaka GMFN. A responsabilidade profissional e a reparação de danos [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052012-143722/pt-br.php
    • Vancouver

      Araujo VD de, Hironaka GMFN. A responsabilidade profissional e a reparação de danos [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052012-143722/pt-br.php

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