Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil (2011)
- Authors:
- Autor USP: PRESOTTO, ANDRÉA REGINA GALVÃO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: SEGURIDADE SOCIAL; MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA; TRABALHADOR MIGRANTE; GLOBALIZAÇÃO; ACORDOS INTERNACIONAIS
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação trata da internacionalização e necessidade de adequação dos sistemas de Seguridade Social ao atual cenário de circulação de mão-de-obra decorrente, principalmente, da globalização econômica e da formação dos blocos regionais. O primeiro capítulo é dedicado ao surgimento e evolução dos sistemas de Seguridade Social de acordo com o desenvolvimento dos Estados e aparecimento dos riscos sociais. A segunda parte dedica-se à análise de alsguns aspectos da globalização, bem como a relação estabelecida com a manutenção da soberania dos Estados, as perspectivas a partir da União Europeia e do Mercosul e, bem assim, os reflexos na Seguridade Social e os instrumentos utilizados para adequação dos sistemas, em busca da manutenção dos direitos sociais. Em seguida, são analisadas as diretrizes internacionais das Convenções nOs 102 e 118 da OIT sobre Seguridade Social, bem como os sistemas internacionais atualmente vigentes nos principais blocos regionais, quais sejam, a União Europeia e o Mercosul. Finalmente, será estudado cada um dos acordos internacionais dos quais o Brasil é parte, com o objetivo de demonstrar a cobertura de proteção que um cidadão brasileiro ou natural de algum dos países envolvidos poderá usufruir. Em caráter complementar, será analisada a Convenção Ibero-americana de Seguridade Social que, apesar de já ratificada pelo Brasil, ainda não entrou em vigor, vez que não atingido o número mínimo de ratificações
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.04.2011
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ABNT
PRESOTTO, Andréa Regina Galvão. Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03072012-140753/. Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Presotto, A. R. G. (2011). Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03072012-140753/ -
NLM
Presotto ARG. Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil [Internet]. 2011 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03072012-140753/ -
Vancouver
Presotto ARG. Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil [Internet]. 2011 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03072012-140753/
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