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Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: PRESOTTO, ANDRÉA REGINA GALVÃO - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: SEGURIDADE SOCIAL; MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA; TRABALHADOR MIGRANTE; GLOBALIZAÇÃO; ACORDOS INTERNACIONAIS
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação trata da internacionalização e necessidade de adequação dos sistemas de Seguridade Social ao atual cenário de circulação de mão-de-obra decorrente, principalmente, da globalização econômica e da formação dos blocos regionais. O primeiro capítulo é dedicado ao surgimento e evolução dos sistemas de Seguridade Social de acordo com o desenvolvimento dos Estados e aparecimento dos riscos sociais. A segunda parte dedica-se à análise de alsguns aspectos da globalização, bem como a relação estabelecida com a manutenção da soberania dos Estados, as perspectivas a partir da União Europeia e do Mercosul e, bem assim, os reflexos na Seguridade Social e os instrumentos utilizados para adequação dos sistemas, em busca da manutenção dos direitos sociais. Em seguida, são analisadas as diretrizes internacionais das Convenções nOs 102 e 118 da OIT sobre Seguridade Social, bem como os sistemas internacionais atualmente vigentes nos principais blocos regionais, quais sejam, a União Europeia e o Mercosul. Finalmente, será estudado cada um dos acordos internacionais dos quais o Brasil é parte, com o objetivo de demonstrar a cobertura de proteção que um cidadão brasileiro ou natural de algum dos países envolvidos poderá usufruir. Em caráter complementar, será analisada a Convenção Ibero-americana de Seguridade Social que, apesar de já ratificada pelo Brasil, ainda não entrou em vigor, vez que não atingido o número mínimo de ratificações
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 15.04.2011
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400212177P15-21-28 DBC
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    • ABNT

      PRESOTTO, Andréa Regina Galvão; MARTINS, Sérgio Pinto. Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03072012-140753/pt-br.php >.
    • APA

      Presotto, A. R. G., & Martins, S. P. (2011). Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03072012-140753/pt-br.php
    • NLM

      Presotto ARG, Martins SP. Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03072012-140753/pt-br.php
    • Vancouver

      Presotto ARG, Martins SP. Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03072012-140753/pt-br.php

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