O interesse segurável (2011)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, MARCIA CICARELLI BARBOSA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: CONTRATO DE SEGURO; RISCO (SEGURO); SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por escopo o estudo jurídico do interesse segurável, elemento essencial do contrato de seguro, entendido como a relação existente entre o segurado e a coisa ou a pessoa sujeita ao risco. O tema é desenvolvido tendo por base a análise estrutural e funcional do interesse segurável, sua evolução legislativa no Brasil e consequências no contrato de seguro, no que tange tanto ao seguro de danos como ao seguro de pessoas. A análise pauta-se, em particular, no Código Civil brasileiro hodierno e no Código de 1916. Em razão da inexistência de literatura nacional específica sobre o assunto, o estudo é ilustrado, na medida do possível, com o tratamento da matéria na legislação estrangeira, na Jurisprudência nacional e no Projeto de Lei n. 3.555/2004
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.06.2011
-
ABNT
OLIVEIRA, Marcia Cicarelli Barbosa de. O interesse segurável. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-162636/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Oliveira, M. C. B. de. (2011). O interesse segurável (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-162636/ -
NLM
Oliveira MCB de. O interesse segurável [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-162636/ -
Vancouver
Oliveira MCB de. O interesse segurável [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-162636/
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