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O interesse segurável (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: OLIVEIRA, MARCIA CICARELLI BARBOSA DE - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: CONTRATO DE SEGURO; RISCO (SEGURO); SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem por escopo o estudo jurídico do interesse segurável, elemento essencial do contrato de seguro, entendido como a relação existente entre o segurado e a coisa ou a pessoa sujeita ao risco. O tema é desenvolvido tendo por base a análise estrutural e funcional do interesse segurável, sua evolução legislativa no Brasil e consequências no contrato de seguro, no que tange tanto ao seguro de danos como ao seguro de pessoas. A análise pauta-se, em particular, no Código Civil brasileiro hodierno e no Código de 1916. Em razão da inexistência de literatura nacional específica sobre o assunto, o estudo é ilustrado, na medida do possível, com o tratamento da matéria na legislação estrangeira, na Jurisprudência nacional e no Projeto de Lei n. 3.555/2004
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 17.06.2011
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Marcia Cicarelli Barbosa de; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. O interesse segurável. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-162636/pt-br.php >.
    • APA

      Oliveira, M. C. B. de, & Tomasetti Júnior, A. (2011). O interesse segurável. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-162636/pt-br.php
    • NLM

      Oliveira MCB de, Tomasetti Júnior A. O interesse segurável [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-162636/pt-br.php
    • Vancouver

      Oliveira MCB de, Tomasetti Júnior A. O interesse segurável [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-162636/pt-br.php

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