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A tomada de controle de companhia aberta: a Poison Pill à brasileira (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SOUZA, PALOMA DOS REIS COIMBRA DE - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: MERCADO DE CAPITAIS; CONTROLE ACIONÁRIO; COMPANHIA ABERTA; SOCIEDADE COMERCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho cuida das técnicas comumente referidas como cláusula de proteção à dispersão acionária, empregadas pelas companhias brasileiras. Tais técnicas foram apelidadas pela comunidade jurídica nacional de poison pills (pílulas de veneno). A expressão já é utilizada na experiência norte-americana para se referir a um conjunto de medidas defensivas contra a tomada de controle hostil, com as quais a poison pill à brasileira guarda pouca semelhança. O tema insere-se no contexto mais amplo da tomada de controle da companhia aberta (takeover) e as técnicas de defesa usualmente empregadas para impedi-la ou dificultá-la, quando indesejada. Tais técnicas são principalmente empregadas por companhias com capital disperso no mercado mobiliário e cujo poder de controle é exercido com a detenção de parcela reduzida do capital social. A busca pela maior dispersão acionária, bem como a presença apenas de ações votantes, fez com que a pílula brasileira se tornasse especialmente comum nas companhias listadas no Novo Mercado da BM&F -Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. A análise proposta circunscreve-se a tais companhias e à defesa por elas adotada. Dessa forma, parte-se da análise da disciplina jurídica das ofertas públicas voluntárias (artigo 257 da Lei das Sociedades por Ações), principal instrumento para a tomada de controle da companhia aberta, passa-se pelos dois principais sistemas de regulação da tomada de controle, com destaque para os modelos norte-americanos e inglês/europeu, para enfim chegar à apreciação da medida defensiva denominada poison pill ­tanto como originalmente concebida, na prática forense norte-americana, quanto em sua versão brasileira. É tema recente na literatura jurídica brasileira, ainda pouco explorado, mas bastante conhecido, estudado e vivenciado pela doutrina e experiência estrangeira, com(continua)(continuação)apoio na qual o presente trabalho foi desenvolvido
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.05.2011
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400212057P15-21-3 DBC
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    • ABNT

      SOUZA, Paloma dos Reis Coimbra de; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. A tomada de controle de companhia aberta: a Poison Pill à brasileira. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-110744/pt-br.php >.
    • APA

      Souza, P. dos R. C. de, & Guerreiro, J. A. T. (2011). A tomada de controle de companhia aberta: a Poison Pill à brasileira. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-110744/pt-br.php
    • NLM

      Souza P dos RC de, Guerreiro JAT. A tomada de controle de companhia aberta: a Poison Pill à brasileira [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-110744/pt-br.php
    • Vancouver

      Souza P dos RC de, Guerreiro JAT. A tomada de controle de companhia aberta: a Poison Pill à brasileira [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-110744/pt-br.php

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