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Operação urbana consorciada (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: OLBERTZ, KARLIN - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: ESTATUTO DA CIDADE; URBANIZAÇÃO; POLÍTICA URBANA; IMPACTOS AMBIENTAIS; DIREITO URBANÍSTICO
  • Language: Português
  • Abstract: A operação urbana consorciada é um instrumento de política urbana introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Estatuto da Cidade. Caracteriza-se pela disposição à intervenção urbanística e à regulação do mercado imobiliário e resulta na execução de um plano urbanístico flexível, em que há concessão de beneficios e recebimento de contrapartidas, mediante concertação público-privada, e participação, em todo o processo, da sociedade civil. Sua natureza jurídica é a de procedimento e o seu conteúdo confere-lhe o caráter de empreendimento urbano. Operações estrangeiras e outros modelos de operações no Brasil ofereceram inspiração à criação do instrumento. Há vícios que podem acometer a operação urbana consorciada, especialmente desvios de fmalidade e valorização excessiva e não combatida das localizações. Mas há medidas orientadas a evitar a ocorrência desses vícios, tais como a adequada definição da área da operação, a realização de pequenas intervenções e de obras de interesse social, e o incentivo à gestão democrática e ao controle pela sociedade civil
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.04.2011
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400212061P15-21-5 DBC
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    • ABNT

      OLBERTZ, Karlin; MEDAUAR, Odete. Operação urbana consorciada. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-161913/pt-br.php >.
    • APA

      Olbertz, K., & Medauar, O. (2011). Operação urbana consorciada. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-161913/pt-br.php
    • NLM

      Olbertz K, Medauar O. Operação urbana consorciada [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-161913/pt-br.php
    • Vancouver

      Olbertz K, Medauar O. Operação urbana consorciada [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-161913/pt-br.php

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