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As relações federativas e as políticas de EJA no Estado de São Paulo no período de 2003-2009 (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: VIEIRA, ROSILENE SILVA - FE
  • USP Schools: FE
  • Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; FEDERALISMO
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho analisa as políticas de EJA desenvolvidas pela União e pelo Estado de São Paulo, no período 2003-2009, sob a ótica do regime de colaboração em um Estado federativo. Elegemos como instâncias a serem objeto de nossa análise a Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Alfabetização do Ministério da Educação DPEJA/SECAD/MEC, e a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo SEESP. Através da descrição e análise de políticas e programas, e dos dados de demanda e oferta escolar por essas duas instâncias, buscamos avaliar como o regime de colaboração, entre as esferas federal e estadual de governo, tem se concretizado no Estado de São Paulo, no sentido e garantir a efetivação do direito à educação das pessoas jovens e adultas que não puderam iniciar ou concluir a escolarização básica na idade considerada regular. A pesquisa foi realizada mediante análise de documentos, realização de entrevistas com pessoas envolvidas com a temática e revisão da bibliografia sobre o tema. Conclui-se que a as responsabilidades estabelecidas pela legislação referente à obrigatoriedade da oferta de EJA não tem sido respeitada pela União e pelo Estado de São Paulo. Um dos principais fatores ligados a este descumprimento da legislação é o fato de que a colaboração entre estes dois entes federados em relação à EJA não se efetivou satisfatoriamente no período analisado
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.07.2011
  • Acesso online ao documento

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    FE20500075147374 V658r
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    • ABNT

      VIEIRA, Rosilene Silva; PIERRO, Maria Clara di. As relações federativas e as políticas de EJA no Estado de São Paulo no período de 2003-2009. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04102011-095459/ >.
    • APA

      Vieira, R. S., & Pierro, M. C. di. (2011). As relações federativas e as políticas de EJA no Estado de São Paulo no período de 2003-2009. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04102011-095459/
    • NLM

      Vieira RS, Pierro MC di. As relações federativas e as políticas de EJA no Estado de São Paulo no período de 2003-2009 [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04102011-095459/
    • Vancouver

      Vieira RS, Pierro MC di. As relações federativas e as políticas de EJA no Estado de São Paulo no período de 2003-2009 [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04102011-095459/