Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no Poder Judiciário (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: GROENINGA, GISELLE CÂMARA - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: PATERNIDADE; DIREITO DE FAMÍLIA; FAMÍLIA; RELAÇÕES FAMILIARES
  • Language: Português
  • Abstract: O percurso do levantamento do substrato afetivo que compõe as relações familiares e o exercício das funções materna, paterna e filial, necessariamente complementares, visa realizar um paralelo com as necessidades dos integrantes da fanulia e seu reconhecimento no campo do Direito de Família. A convivência é uma das formas de relacionamento familiar que merece abordagem interdisciplinar, com o aporte da Psicanálise, tendo em vista a necessidade de imprimir uma compreensão mais ampla relativa à guarda de filhos nas fanulias transformadas. Pode-se, assim, dar-lhes moldura legal e tratamento nos processos judiciais, a partir das necessidades de todos os integrantes da família, levando em conta os aspectos que lhe são essenciais. O conceito de Poder Familiar sofreu modificações ao longo da história, em paralelo com a forma de exercício das funções materna, paterna e filial. Embora a tendência seja substituir a expressão Poder Familiar por Autoridade Parental, se vê como importante conservar aquela. As funções se pautam pela complementaridade, portanto, necessário se faz o reconhecimento de um novo balanceamento nas relações de poder que existem no seio das famílias. O afeto tem sido reconhecido como base do relacionamento familiar; desse modo, cabe trazer o conceito de vínculo, a partir da Psicanálise, para aprofundar a compreensão da dinâmica das relações familiares. As leis relativas à Guarda Compartilhada e à alienação parental trouxeram avanços importantes no sentido da proteção aos filhos e do necessário balanceamento do exercício das funções na família. A importância dada à convivência requer uma análise de seu significado, uma vez que esta pode ser contínua ou descontínua, dependendo do exercício das funções e da necessidade dos filhos. O direito à convivência, elevado por juristas ao Princípio do Direito de Família, seria melhordenominado Princípio do Direito ao Relacionamento Familiar, sendo a convivência, as visitas e o contato formas de se atingir aquele fim
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.04.2011
  • Acesso online ao documento

    Acesso à fonte or search this record in

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GROENINGA, Giselle Câmara; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no Poder Judiciário. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082012-152003/pt-br.php >.
    • APA

      Groeninga, G. C., & Hironaka, G. M. F. N. (2011). Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no Poder Judiciário. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082012-152003/pt-br.php
    • NLM

      Groeninga GC, Hironaka GMFN. Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no Poder Judiciário [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082012-152003/pt-br.php
    • Vancouver

      Groeninga GC, Hironaka GMFN. Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no Poder Judiciário [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082012-152003/pt-br.php

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2019