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Formação dos estados federados (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SENISE, IRINEIA MARIA BRAZ PEREIRA - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: FEDERALISMO; ESTADO FEDERAL; ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO)
  • Language: Português
  • Abstract: A dissertação estuda a formação de estados-membros de federação. O tema é introduzido a partir de considerações atinentes aos elementos tidos, doutrinariamente, como caracterizadores do Estado, isto é, território, povo, governo e soberania. Estabelecida esta área conceitual, estuda-se, por primeiro, o Estado federal, nos tópicos dedicados ao seu conceito e histórico, processos de formação, características e diferentes espécies. Passa-se, depois, ao surgimento dos Estados federais da Suíça, dos Estados Unidos da América, da Argentina e da República Federal da Alemanha, com ênfase em suas origens históricas, para tratar-se, a seguir, do nascimento do Estado federal da República Federativa do Brasil, a partir de análise sobre a constituição e a subdivisão territoriais do Brasil, desde seu descobrimento. Chega-se, na sequência, aos principais mecanismos de criação de estados federados, isto é, desmembramento, fusão, elevação de Território federal a estado federado, subdivisão, aquisição onerosa, anexação e admissão. Por fim, aborda-se a independência, como mecanismo de desconstituição de Estado federal, tratando-se especificamente dos exemplos da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e da República Socialista Federativa da Iugoslávia
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.04.2011
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400212262P7-20-9 DBC
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    • ABNT

      SENISE, Irineia Maria Braz Pereira; BARROS, Sergio Resende de. Formação dos estados federados. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12092012-152420/pt-br.php >.
    • APA

      Senise, I. M. B. P., & Barros, S. R. de. (2011). Formação dos estados federados. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12092012-152420/pt-br.php
    • NLM

      Senise IMBP, Barros SR de. Formação dos estados federados [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12092012-152420/pt-br.php
    • Vancouver

      Senise IMBP, Barros SR de. Formação dos estados federados [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12092012-152420/pt-br.php

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