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Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SÓRIA, THIAGO MELOSI - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: PROCESSO TRABALHISTA; JUSTIÇA DO TRABALHO; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; CONFLITO TRABALHISTA
  • Language: Português
  • Abstract: O trabalho apresentado propõe-se a descrever e analisar os institutos da assistência jurídica (que tem como subtipo a assistência judiciária) e da justiça gratuita no Brasil, em beneficio de pessoas pobres na acepção jurídica do termo, com enfoque nos conflitos individuais do trabalho. Abrange o estudo dos serviços de orientação jurídica pré-processual e o patrocínio das causas judiciais com isenção de honorários e de todo tipo de despesa oriunda dos processos. Para atingir esse objetivo, utiliza-se a compilação e análise crítica de informações extraídas de obras doutrinárias, de jurisprudência e de pesquisas de levantamento de dados realizadas por terceiros, tudo com base em material nacional e estrangeiro, com final apresentação de conclusões e proposições acerca das divergências doutrinárias e jurisprudenciais existentes. Demonstra-se que a assistência jurídica, a assistência judiciária e a justiça gratuita possuem antecedentes ainda na antiguidade e evoluíram até a conformação atual no direito brasileiro. O objetivo dessa evolução é proporcionar o acesso à justiça e a efetivação do princípio da igualdade, que são ao mesmo tempo fundamentos daqueles institutos. Para o mais amplo atendimento aos necessitados, não há exclusividade na prestação dos serviços de assistência jurídica nem limites nas isenções de despesas judiciais. Os benefícios e a lista de prestadores dos serviços são vastos. Além disso, o procedimento foi simplificado ao longo do tempo até a existência atual de presunção relativa de pobreza daquele que afirma essa condição
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.04.2011
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      SÓRIA, Thiago Melosi; SILVA, Otavio Pinto e. Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052012-151827/pt-br.php >.
    • APA

      Sória, T. M., & Silva, O. P. e. (2011). Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052012-151827/pt-br.php
    • NLM

      Sória TM, Silva OP e. Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052012-151827/pt-br.php
    • Vancouver

      Sória TM, Silva OP e. Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052012-151827/pt-br.php

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