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Trabalho autônomo dependente: experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BULGUERONI, RENATA ORSI - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: DIREITO DO TRABALHO; RELAÇÕES DE TRABALHO; TRABALHO AUTÔNOMO; TRABALHO AUTÔNOMO; TRABALHO AUTÔNOMO
  • Language: Português
  • Abstract: As alterações sofridas pelo mercado de trabalho, especialmente a partir da segunda metade do século XX, determinaram o surgimento de nova forma de prestação de serviços: o trabalho autônomo dependente (ou parassubordinado). Referida espécie de relação laboral é marcada pela coordenação, habitualidade e prevalente pessoalidade do prestador de serviços, além da dependência em relação ao tomador (a qual justifica a extensão de tutelas tipicamente trabalhistas ao trabalhador). A primeira menção ao instituto ocorre na Itália ­onde, inicialmente, é positivada a figura das co. co. co. (collaborazioni coordinate e continuative), e, posteriormente, em 2003, do lavoro a progetto. Após a positivação pela legislação italiana, o trabalho autônomo dependente passou a ser reconhecido em outros Estados europeus - entre os quais se destaca a Espanha, que procurou aprimorar a experiência italiana ao estabelecer elementos objetivos para a caracterização do TRADE (trabajador autónomo economicamente dependiente). O trabalho autônomo dependente também foi contemplado, entre outros Estados, em Portugal (trabalho autónomo dependente), na Alemanha (arbeitnemeriinliche Person), na França (travailleur économiquement dépendant) e na Inglaterra (worker ou dependent self employed). A partir de tais experiências, é possível apresentar propostas para adoção do trabalho autônomo dependente também no ordenamento brasileiro, considerando a realidade das relações sociais neste país e o papel desempenhado pelos órgãos de tutela das relações de trabalho
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 31.05.2011
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400212294P7-20-25 DBC
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    • ABNT

      BULGUERONI, Renata Orsi; MANNRICH, Nelson. Trabalho autônomo dependente: experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18052012-135740/pt-br.php >.
    • APA

      Bulgueroni, R. O., & Mannrich, N. (2011). Trabalho autônomo dependente: experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18052012-135740/pt-br.php
    • NLM

      Bulgueroni RO, Mannrich N. Trabalho autônomo dependente: experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18052012-135740/pt-br.php
    • Vancouver

      Bulgueroni RO, Mannrich N. Trabalho autônomo dependente: experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18052012-135740/pt-br.php