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A eficácia do acesso à justiça e a reconstrução institucional em regiões pós-conflito: contribuição ao marco teórico da reconstrução de sistemas de justiça (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BELTRAME, PRISCILA AKEMI - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: DIREITOS HUMANOS; CONFLITOS INTERNACIONAIS; SOLUÇÃO DE CONFLITO; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
  • Language: Português
  • Abstract: O trabalho apresenta o problema da dificuldade do acesso à justiça no contexto de reconstrução institucional pós-conflito. A preocupação inicial está voltada para a análise das práticas internacionais de reconstrução de sistemas de justiça, tradicionalmente habituadas à prática de exportação de modelos, o que na maioria das vezes contribui para o fracasso de iniciativa da comunidade internacional, principalmente da ONU. Procura-se, por meio de estudo interdisciplinar, abordar a teoria do acesso à justiça e identificar os traços essenciais da formação dos novos sistemas de justiça. Em seguida, pretende-se desenvolver uma reflexão crítica sobre as falhas dos modelos de justiça. Partindo do enunciado de algumas hipóteses de caráter axiológico-normativo relativas à organização dos sistemas de justiça, procura-se avaliar a robustez de tais premissas, inclusive pela análise do contexto pós-conflito de dois países, Timor Leste e Afeganistão, com matrizes jurídicas distintas, mas que fazem bastante uso do sistema tradicional de resolução de conflito. Nesse contexto, avalia-se fragilidade. de trabalhar-se exclusivamente com os modelos estatais de justiça quando formas alternativas de solução de conflito podem melhor representar os interesses e valores. A última parte do trabalho, de caráter integrativo, pretende fazer a união de perspectivas modernas sobre o acesso à justiça, tratados no capítulo I", nos contextos estudados no capítulo 2°, tendo, por isso, três orientações principais: enfocar o tema dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no contexto pós-conflito, abordar as contribuições havidas com os mecanismos de justiça de transição, refletir sobre a ortodoxia da prática para um estado de direito com base na perspectiva do empoderamento jurídico. Pretende-se, por fim, sugerir a adoção de mecanismos alternativos de (Continua)(Continuação) resolução de conflitos no escopo da redefinição dos sistemas jurídicos pós-conflito como elemento de garantia de eficácia do acesso à justiça
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.06.2011
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      BELTRAME, Priscila Akemi; SALOMÃO FILHO, Calixto. A eficácia do acesso à justiça e a reconstrução institucional em regiões pós-conflito: contribuição ao marco teórico da reconstrução de sistemas de justiça. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15052012-102249/pt-br.php >.
    • APA

      Beltrame, P. A., & Salomão Filho, C. (2011). A eficácia do acesso à justiça e a reconstrução institucional em regiões pós-conflito: contribuição ao marco teórico da reconstrução de sistemas de justiça. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15052012-102249/pt-br.php
    • NLM

      Beltrame PA, Salomão Filho C. A eficácia do acesso à justiça e a reconstrução institucional em regiões pós-conflito: contribuição ao marco teórico da reconstrução de sistemas de justiça [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15052012-102249/pt-br.php
    • Vancouver

      Beltrame PA, Salomão Filho C. A eficácia do acesso à justiça e a reconstrução institucional em regiões pós-conflito: contribuição ao marco teórico da reconstrução de sistemas de justiça [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15052012-102249/pt-br.php

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