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A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias: uma análise frente à atual realidade brasileira (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: GAGGINI, FERNANDO SCHWARZ - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL; SOCIEDADE ANÔNIMA; SOCIEDADE COMERCIAL; SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
  • Language: Português
  • Abstract: O propósito deste trabalho é analisar a responsabilidade patrimonial atribuível aos sócios integrantes de uma sociedade empresária. O tema possui relevância no contexto econômico e social, na medida em que o oferecimento de estruturas de limitação de risco aos empreendedores representa mecanismo de estímulo à atividade empresarial. As sociedades empresárias, em especial aquelas que oferecem limitação de responsabilidade, caracterizam-se como uma dessas estruturas, e são elas institutos da maior importância, pois quanto mais se estimula a atividade empresarial, maiores tendem a ser os efeitos sociais positivos. Assim, em razão dos beneficios decorrentes de tal política, observa-se sua adoção em escala mundial. Nesse contexto, como forma de coibir o uso indevido das sociedades, desenvolveu-se o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Este autoriza o afastamento episódico da separação patrimonial em casos de uso indevido da sociedade, para responsabilizar os sócios, representando medida de exceção no plano da regra geral da responsabilidade dos sócios. Não obstante tais aspectos, a observância destas normas no Brasil tem sido fonte de grandes controvérsias, constatando-se reiterados casos em que se busca contornar tais regras em desacordo ao sistema como um todo, o que leva a uma situação de incoerência e compromete o resultado macroeconômico desejado. Este trabalho busca discutir tal realidade e reinseri-la no contexto conjuntural de origem. Para tanto, é feita, inicialmente, uma análise histórica do instituto das sociedades empresárias, para evidenciar as justificativas que levaram à concepção dos tipos societários e dos mecanismos de limitação de riscos. Segue-se a análise da legislação vigente, análise comparativa de regras estrangeiras e análise crítica da situação brasileira
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.02.2011

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400212210P11-21-15 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      GAGGINI, Fernando Schwarz; SZTAJN, Rachel. A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias: uma análise frente à atual realidade brasileira. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
    • APA

      Gaggini, F. S., & Sztajn, R. (2011). A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias: uma análise frente à atual realidade brasileira. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gaggini FS, Sztajn R. A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias: uma análise frente à atual realidade brasileira. 2011 ;
    • Vancouver

      Gaggini FS, Sztajn R. A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias: uma análise frente à atual realidade brasileira. 2011 ;

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