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Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: RAMOS, ERIKA PIRES - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • Subjects: DIREITO AMBIENTAL; RISCO AMBIENTAL; DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; MUDANÇA CLIMÁTICA; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; MEIO AMBIENTE; DESASTRES AMBIENTAIS
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese tem como pano de fundo a crescente preocupação com os impactos das alterações no meio ambiente global e objetiva a análise da dimensão humana dessas mudanças, que emergem do cenário de insegurança, riscos e incertezas acentuado com o recente debate internacional sobre mudanças climáticas. A ocorrência cada vez mais frequente de desastres ambientais e a progressiva degradação de recursos ambientais essenciais, comprometendo gravemente a vida e a segurança de indivíduos, grupos e comunidades inteiras em todo o mundo, a ponto de inviabilizar a sobrevivência em seus locais de origem, ensejam novas situações jurídicas que precisam ser reguladas pelo Direito Internacional. Nesse contexto, dois pontos centrais conduzem o presente estudo: a emergência de uma. nova categoria de pessoas na ordem internacional e a ausência de proteção jurídica pelos instrumentos internacionais vigentes. As dificuldades em tomo do consenso sobre uma definição jurídica e a natureza do regime de proteção, tomando-se como base as normas vigentes de Direito Internacional dos Refugiados; de Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional do Meio Ambiente, deixam à mostra as limitações do Direito Internacional Público atual para conferir um tratamento adequado à complexidade do problema em questão. Nesse sentido, uma resposta internacional adequada exige, de um lado, o reconhecimento do status jurídico próprio para a nova categoria; de outro, a construção de estratégias de prevenção e combate das múltiplas causas que forçam os deslocamentos. Para suprir a lacuna normativa existente propõe-se uma abordagem integrada, identificando elementos importantes nos regimes internacionais que possam contribuir para a construção de um compromisso global inovador e compatível com a nova dinâmica internacional
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 22.08.2011
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400212383P15-20-31 DBC
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    • ABNT

      RAMOS, Érika Pires; AMARAL JUNIOR, Alberto do. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10082012-162021/pt-br.php >.
    • APA

      Ramos, É. P., & Amaral Junior, A. do. (2011). Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10082012-162021/pt-br.php
    • NLM

      Ramos ÉP, Amaral Junior A do. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10082012-162021/pt-br.php
    • Vancouver

      Ramos ÉP, Amaral Junior A do. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10082012-162021/pt-br.php

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