Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional (2011)
- Authors:
- Autor USP: RAMOS, ERIKA PIRES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DIREITO AMBIENTAL; RISCO AMBIENTAL; DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; MUDANÇA CLIMÁTICA; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; MEIO AMBIENTE; DESASTRES AMBIENTAIS
- Language: Português
- Abstract: A presente tese tem como pano de fundo a crescente preocupação com os impactos das alterações no meio ambiente global e objetiva a análise da dimensão humana dessas mudanças, que emergem do cenário de insegurança, riscos e incertezas acentuado com o recente debate internacional sobre mudanças climáticas. A ocorrência cada vez mais frequente de desastres ambientais e a progressiva degradação de recursos ambientais essenciais, comprometendo gravemente a vida e a segurança de indivíduos, grupos e comunidades inteiras em todo o mundo, a ponto de inviabilizar a sobrevivência em seus locais de origem, ensejam novas situações jurídicas que precisam ser reguladas pelo Direito Internacional. Nesse contexto, dois pontos centrais conduzem o presente estudo: a emergência de uma. nova categoria de pessoas na ordem internacional e a ausência de proteção jurídica pelos instrumentos internacionais vigentes. As dificuldades em tomo do consenso sobre uma definição jurídica e a natureza do regime de proteção, tomando-se como base as normas vigentes de Direito Internacional dos Refugiados; de Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional do Meio Ambiente, deixam à mostra as limitações do Direito Internacional Público atual para conferir um tratamento adequado à complexidade do problema em questão. Nesse sentido, uma resposta internacional adequada exige, de um lado, o reconhecimento do status jurídico próprio para a nova categoria; de outro, a construção de estratégias de prevenção e combate das múltiplas causas que forçam os deslocamentos. Para suprir a lacuna normativa existente propõe-se uma abordagem integrada, identificando elementos importantes nos regimes internacionais que possam contribuir para a construção de um compromisso global inovador e compatível com a nova dinâmica internacional
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.08.2011
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ABNT
RAMOS, Érika Pires. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10082012-162021/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Ramos, É. P. (2011). Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10082012-162021/ -
NLM
Ramos ÉP. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10082012-162021/ -
Vancouver
Ramos ÉP. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10082012-162021/
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