Direito penal: jurisprudência em debate (2011)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Subjects: JURISPRUDÊNCIA PENAL (COMENTÁRIOS); ACÓRDÃO (ANÁLISE); DIREITO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: GZ
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2011
- Descrição física: v
-
ABNT
Direito penal: jurisprudência em debate. . Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2011 -
APA
Direito penal: jurisprudência em debate. (2011). Direito penal: jurisprudência em debate. Rio de Janeiro: GZ. -
NLM
Direito penal: jurisprudência em debate. 2011 ;[citado 2024 mar. 28 ] -
Vancouver
Direito penal: jurisprudência em debate. 2011 ;[citado 2024 mar. 28 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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