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Processos de governança em áreas de proteção ambiental: análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: VIEIRA, AUGUSTO JACKIE DO NASCIMENTO LOPES - FFLCH
  • USP Schools: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLG
  • Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL; ÁREAS DE CONSERVAÇÃO; POLÍTICA AMBIENTAL; CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  • Keywords: conselho gestor; gestão participativa; governança
  • Language: Português
  • Abstract: A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados à expansão imobiliária, saneamento e demanda por água promoveram o aumento de conflitos entre os diversos atores sociais. Nas últimas décadas foram criados mecanismos de descentralização político-administrativa, que permitiram a participação social na gestão das políticas públicas como os comitês, colegiados e conselhos. Partindo da apresentação e discussão do conceito de Governança, investiga-se a viabilidade do emprego deste conceito na análise dos processos de gestão desenvolvidos em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, através dos respectivos Conselhos Gestores. Para a compreensão do tema é apresentado um levantamento do histórico, arcabouço legal e instrumentos de gestão, previstos na legislação ambiental brasileira para as áreas protegidas, dando ênfase para as Áreas de Proteção Ambiental (APA) categoria com maior extensão territorial no país. Em seguida é apresentado o estágio de desenvolvimento das APAs no Estado de São Paulo, com dados acerca dos Conselhos Gestores e Planos de Manejo. Com base no referencial teórico o texto Governance Principles for Protected Areas in the 21st Century, de Grahan, Amos e Pluptre (2003), aplicou-se uma estrutura metodológica, que emprega pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos membros do Conselho Gestor da APA Itupararanga, para a avaliação dos processos de governança. Os resultados obtidos pretendem contribuir ao desenvolvimento eaprimoramento de ferramentas para gestão de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e servir de subsídio para construção dos Programas de Ações instituídos no Plano de Manejo da APA Itupararanga
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.11.2011
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      VIEIRA, Augusto Jackie do Nascimento Lopes; MANFREDINI, Sidneide. Processos de governança em áreas de proteção ambiental: análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-21052012-143502/ >.
    • APA

      Vieira, A. J. do N. L., & Manfredini, S. (2011). Processos de governança em áreas de proteção ambiental: análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-21052012-143502/
    • NLM

      Vieira AJ do NL, Manfredini S. Processos de governança em áreas de proteção ambiental: análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-21052012-143502/
    • Vancouver

      Vieira AJ do NL, Manfredini S. Processos de governança em áreas de proteção ambiental: análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-21052012-143502/

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