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A procriação e o interesse da res publica: uma análise das leis matrimoniais de Augusto (2012)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: STEINWASCHER NETO, HELMUT - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO ROMANO; CASAMENTO; DIREITO DAS SUCESSÕES; ADULTÉRIO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho pretende apresentar um estudo das denominadas leis matrimoniais de Augusto à luz do interesse público, proposto como critério histórico­jurídico para expor e auxiliar a compreensão dos tão multifacetados quanto fragmentados textos que a nós chegaram. Conhecidos assim, por diversos estudos notórios (de FERRINI, JÔRS, BOUCHÉ­LECLERCQ, NARDI, SOLAZZI, GAUDEMET, ORESTANO, DALLA, VOLTERRA, ASTOLFI, ZABEOCKA, SPAGNUOLO VIGORITA) os escopos demográficos, moralizantes, matrimoniais, fiscais ou caducários, protetivos das ordens romanas, religiosos e outros, adotou-se metodologicamente a procreatio como um instituto propício, dada a sua natureza interdisciplinar e, ao mesmo tempo, um dos fundamenta rei publicae. Ou seja, os diversos assuntos inclusos na complexa legislação de Augusto são apresentados a partir deste que se apresenta como o mais genérico e recorrente interesse da res publica. Na primeira parte do trabalho, faz-se a análise terminológica de procreatio e sua relação com a temática jurídica referente ao assunto (ius naturale, familia, matrimonium legitimum, ordines, civitas). Também se apresenta um estudo da expressão liberorum quaerendorum [procreandorum] causa que indicava a procriação como principal finalidade do matrimônio. Na segunda parte, como corte temporal ao trabalho, propõe-se uma periodização apropriada especificamente à procreatio, desde as origens de Roma até o auge da predominância da utilitas publica sobre o instituto, ocorrido com a promulgação das leis matrimoniais, razão final do presente estudo. Da análise das fontes literárias e jurídicas pertinentes a cada um dos períodos propostos, extraíram-se importantes consequências para a compreensão dos fenômenos e conceitos que exerceram influência nas politicas militares, censórias e imperiais. Conceitos como de nequitia, mali mores, matrimônio, materfamilias, (continua)(continuação) adultério, stuprum, capacitas sucessória, ius liberorum e dote, harmonizaram-se em uma unidade histórica
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.05.2012
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      STEINWASCHER NETO, Helmut; MADEIRA, Helcio Maciel Franca. A procriação e o interesse da res publica: uma análise das leis matrimoniais de Augusto. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062013-153045/pt-br.php >.
    • APA

      Steinwascher Neto, H., & Madeira, H. M. F. (2012). A procriação e o interesse da res publica: uma análise das leis matrimoniais de Augusto. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062013-153045/pt-br.php
    • NLM

      Steinwascher Neto H, Madeira HMF. A procriação e o interesse da res publica: uma análise das leis matrimoniais de Augusto [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062013-153045/pt-br.php
    • Vancouver

      Steinwascher Neto H, Madeira HMF. A procriação e o interesse da res publica: uma análise das leis matrimoniais de Augusto [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062013-153045/pt-br.php

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