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A emergência do real quotidiano: dois exemplos de delimitação do público e do privado no direito brasileiro (2012)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: PINTO, GABRIEL NASCIMENTO - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: DESAPROPRIAÇÃO (ASPECTOS FILOSÓFICOS); FILOSOFIA DO DIREITO; SANEAMENTO; UTILIDADE PÚBLICA
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho parte da concepção de que o direito constitui um medium de exposição da realidade, em analogia, ainda que distante, com as reflexões sobre a literatura do filólogo alemão Erich Auerbach. Desse ponto de partida, segue-se para a identificação de um tema específico em que essa forma de exposição jurídica poderia, com mais clareza, ser analisada. São então enfocados os conflitos e debates ligados às desapropriações por zona realizadas no século XX na cidade de São Paulo e que estiveram fortemente relacionadas com os movimentos de estruturação e crescimento da metrópole. Da observação das densidades históricas e jurídicas do projeto de saneamento do Rio Pinheiros e da reurbanização do Metrô de Santana, será possível identificar, pelo contraste existente entre eles, uma alteração na forma como, face a um mesmo instituto jurídico - a desapropriação - variou o modo de conceber o público e o privado, suas funções e limites. Se no começo do século XX foi unanimemente aceito o exercício por uma empresa privada do direito de expropriação de terras particulares ao longo do Rio Pinheiros, as visões se alterariam ~e tal forma que ato semelhante, nos anos de 1970, levaria a uma profunda divisão do Supremo Tribunal Federal quanto à legalidade da medida. A hipótese pesquisada é a de que a jurisprudência reflete e medeia movimentos mais amplos da sociedade e, por isso, tomou-se mais permeável à representação de outros interesses e alargou seu espectro de exposição da realidade, o que se busca mostrar no epílogo com o exemplo da reintegração de posse de uma favela em São Paulo, em que a racionalidade jurídica mais estrita cedeu lugar a uma representação mais direta de um conflito urbano
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 31.05.2012
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      PINTO, Gabriel Nascimento; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A emergência do real quotidiano: dois exemplos de delimitação do público e do privado no direito brasileiro. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04092013-131813/pt-br.php >.
    • APA

      Pinto, G. N., & Ferraz Júnior, T. S. (2012). A emergência do real quotidiano: dois exemplos de delimitação do público e do privado no direito brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04092013-131813/pt-br.php
    • NLM

      Pinto GN, Ferraz Júnior TS. A emergência do real quotidiano: dois exemplos de delimitação do público e do privado no direito brasileiro [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04092013-131813/pt-br.php
    • Vancouver

      Pinto GN, Ferraz Júnior TS. A emergência do real quotidiano: dois exemplos de delimitação do público e do privado no direito brasileiro [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04092013-131813/pt-br.php

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