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Tese

A gestão democrática dos recursos financeiros nas escolas do município de Dourados (MS) 2005-2008 (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: FALCÃO, MARY SYLVIA MIGUEL - FE
  • Unidade: FE
  • Sigla do Departamento: EDA
  • Subjects: GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO; FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
  • Keywords: community participation; decentralization of funding resources; democratic administration; descentralização; educação básica; Education funding; financiamento educacional; gestão democrática; participação
  • Language: Português
  • Abstract: Esta pesquisa buscou contribuir para os conhecimentos relativos ao financiamento e à gestão democrática da educação cuja questão principal é a análise da política municipal dos recursos financeiros descentralizados para as escolas de Dourados (MS) no período de 2005 a 2008. Buscou-se analisar a política de descentralização dos recursos financeiros implantada na gestão do PT de Dourados (MS) (2005-2008), compreendendo-a no bojo das disputas sociais como instrumento importante na alteração da correlação de forças que visa à radicalização da democracia na escola, compreendendo até que ponto ela contribuiu para democratizar a gestão da escola. A metodologia da pesquisa foi descritivo-analítica e incluiu tanto a análise de documentos (dados diretos produzidos no município, como atas, relatórios, planos de trabalho, legislação, dados diretos e indiretos, em especial do FNDE/MEC, como relatórios de prestação de contas, orçamento, legislação, entre outros) quanto entrevistas realizadas com diferentes sujeitos gestores municipais, pais, alunos, professores e direção de duas escolas públicas municipais de Ensino Fundamental sobre a gestão e a política dos recursos financeiros descentralizados, indagando até que ponto ela pressupôs o exercício das práticas participativas visando à democratização da gestão da escola. Trabalhou-se inicialmente com a hipótese de que a política de descentralização dos recursos financeiros para as escolas municipais de Dourados (MS), implantada pelaadministração do Partido dos Trabalhadores (PT) não foi conduzida de forma participativa, bem como esteve permeada por princípios da racionalidade técnica instrumental. A matriz para análise se sustenta em alguns pressupostos teóricos que analisam os programas descentralizantes, demonstrando a importância da política de descentralização de recursos financeiros para as escolas (CAMARGO, 1997) e compreendendo que a tendência de universalização das políticas de assistência financeira automática indica a insuficiência de recursos financeiros para alcançar resultados redistributivos que surtam efeitos de equalização de oportunidades educacionais nas escolas (FARENZENA, 2010), de modo que esses programas compõem a política de financiamento educacional que, em última instância, visa assegurar a política macroeconômica do Estado (CRUZ, 2009). Os dados coletados foram organizados em quatro chaves de análise, a saber: a) a gestão da escola na visão dos agentes escolares; b) mecanismos de gestão democrática e a participação da comunidade escolar; c) a participação da comunidade da escola na gestão dos recursos financeiros descentralizados; d) as decisões e as estratégias de gestão dos recursos financeiros nas escolas. Os resultados revelam que a política de descentralização de recursos financeiros elaborada na gestão do PT, embora demonstrasse limitações quanto às formas de gestão participativa, repercutiu positivamente entre os sujeitos das escolas, sem, contudo, contribuir paraalterar as práticas de gestão patrimonialista que visam excluir os pais e alunos das decisões tomadas pela escola
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.03.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      FALCÃO, Mary Sylvia Miguel. A gestão democrática dos recursos financeiros nas escolas do município de Dourados (MS) 2005-2008. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-14052012-125403/. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Falcão, M. S. M. (2012). A gestão democrática dos recursos financeiros nas escolas do município de Dourados (MS) 2005-2008 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-14052012-125403/

    • NLM

      Falcão MSM. A gestão democrática dos recursos financeiros nas escolas do município de Dourados (MS) 2005-2008 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-14052012-125403/

    • Vancouver

      Falcão MSM. A gestão democrática dos recursos financeiros nas escolas do município de Dourados (MS) 2005-2008 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-14052012-125403/

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