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Aspectos de ordem institucional para a gestão de resíduos sólidos em áreas metropolitanas: o desafio da intermunicipalidade (2012)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FIALHO, MARCO ANTONIO - FFLCH
  • USP Schools: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLG
  • Subjects: RESÍDUOS SÓLIDOS (GERENCIAMENTO); RESÍDUOS URBANOS (TRATAMENTO); REGIÃO METROPOLITANA
  • Keywords: consórcio intermunicipal; gestão de resíduos sólidos; gestão intermunicipal; gestão metropolitana; intermunicipal consortium; intermunicipal management; metropolitan governance; waste management
  • Language: Português
  • Abstract: A ampliação horizontal das áreas urbanizadas dos municípios leva à formação de um tecido urbano contínuo, definido como conurbação. Essa condição tende a reduzir as possibilidades para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos em áreas localizadas a menores distâncias dos centros geradores. Tal condição implica, entre outras questões, maiores custos para as administrações municipais. A necessidade da gestão intermunicipal para os resíduos gerados nos municípios torna-se o grande desafio, em função do sítio físico de cada municipalidade e as restrições ambientais e físicas que eventualmente possuam. Algumas experiências de gestão metropolitana existentes nas grandes cidades em redor do mundo tiveram por escopo o enfrentamento dessas questões de forma compartilhada. No caso das comunas localizadas na região francesa de Ile-de-France, a gestão do tratamento e da disposição final de resíduos está a cargo de uma agência intercomunal de tratamento de resíduos domiciliares, o Syctom, desde o início da década de 1980. Em Toronto, no Canadá, a gestão metropolitana da Metro Toronto, uma instância intermunicipal criada em 1953, possibilitou o tratamento e disposição final dos seis municípios integrantes da região metropolitana de Toronto desde então. Todavia, uma alteração no ano de 1997, decorrente de lei aprovada na província de Ontário, com a unificação de sete municipalidades, denominada amalgamation, ao mesmo tempo em que propunha uma redução dos custos, com oredimensionamento das máquinas administrativas, não levou em conta a vontade dos moradores dos antigos municípios em manter a configuração político administrativa anterior à fusão. Paradoxos entre a visão dos moradores sobre a importância dos governos locais, as questões econômicas envolvendo o financiamento de estruturas administrativas mais amplas, os desafios para a gestão de serviços de vários municípios e as formas pelas quais os estados nacionais atuam na apresentação de soluções, serão os temas aqui abordados
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.03.2012
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      FIALHO, Marco Antonio; MARANGONI, Ana Maria Marques Camargo. Aspectos de ordem institucional para a gestão de resíduos sólidos em áreas metropolitanas: o desafio da intermunicipalidade. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29062012-144538/ >.
    • APA

      Fialho, M. A., & Marangoni, A. M. M. C. (2012). Aspectos de ordem institucional para a gestão de resíduos sólidos em áreas metropolitanas: o desafio da intermunicipalidade. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29062012-144538/
    • NLM

      Fialho MA, Marangoni AMMC. Aspectos de ordem institucional para a gestão de resíduos sólidos em áreas metropolitanas: o desafio da intermunicipalidade [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29062012-144538/
    • Vancouver

      Fialho MA, Marangoni AMMC. Aspectos de ordem institucional para a gestão de resíduos sólidos em áreas metropolitanas: o desafio da intermunicipalidade [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29062012-144538/

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