Aequitas e analagia em matéria penal: o pensamento de Ihering e de Tobias Barreto (2003)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Legnar Informática & Editora
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2003
- Conference titles: Congresso Brasileiro de Filosofia
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Aequitas e analagia em matéria penal: o pensamento de Ihering e de Tobias Barreto. . São Paulo: Legnar Informática & Editora. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2003 -
APA
Reale Júnior, M. (2003). Aequitas e analagia em matéria penal: o pensamento de Ihering e de Tobias Barreto. São Paulo: Legnar Informática & Editora. -
NLM
Reale Júnior M. Aequitas e analagia em matéria penal: o pensamento de Ihering e de Tobias Barreto. 2003 ;[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Reale Júnior M. Aequitas e analagia em matéria penal: o pensamento de Ihering e de Tobias Barreto. 2003 ;[citado 2024 abr. 18 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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